quarta-feira, 18 de abril de 2007

CONTABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL E O IMPACTO SOCIOECONOMICO DAS POLITICAS SOCIAIS

Em outra oportunidade abordei o tema do “capital social” ou “fator comunidade”. Agora quero tratar brevemente um tema que poderíamos denominar contabilidade social. Em resumo, a necessidade de avaliar os impactos na comunidade da contribuição do cidadão individual, funcionário público, comerciante, empresário, associações, igrejas e do conjunto da comunidade e suas ações que apontem a fortalecer a comunidade local e o bem comum.

Vou assinalar algumas ações, desde o olhar do gestor público, apontar ações que tendem acumular capital social e fortalecer o fator comunidade. Que desdobramentos positivos das atividades do poder público em termos de trabalho e renda? Existem ações quase invisíveis, mas de impacto subjetivo muito significativo para quem participa, foi o caso dos 80 jovens de Parelheiros que assistiram, por mediação da prefeitura, o espetacular Cirque du Soleil. Existem também atividades que alem do serviço específico geram economia, trabalho e renda na região. Por exemplo, em uma creche que atende cerca de 120 crianças trabalham 17 pessoas, gerando diretamente 300 mil anual para a economia local.. O programa de creches conveniadas se aproxima a quinze. Outro programa, a Ação Família gerou ocupação direta para mais de 15 profissionais nas atividades de promoção e gestão. O programa de recuperação de dependentes, o Viva Verde custa 27 mil ao mês. Na região os diversos programas sociais com jovens, com ajudas mensais estão alcançando quase 400 mil por ano. Só a estrutura de gastos no setor de educação mereceria um acompanhamento dos Conselhos de Escolares. Para saber com quanto contribui a Escola na economia local, como para saber quanto custa aos cofres públicos. Só em transporte escolar o município gasta 100 milhões ao ano. No caso de Parelheiros, uma análise mais detalhada mostrará que alguns milhões os recursos de programas sociais são injetados à região.

Para onde vão os milhões aplicados pelo setor público, ou seja, dos contribuintes? Uma análise mais detalhada mostrará que basicamente, a apropriação destes recursos passa pelo comércio local, alimentos, material de construção e transporte. O entendimento desta relação entre custo e benefício à sociedade é importante para valorizar o que temos, como utilizamos e para potenciar a economia e o patrimônio local. Também é necessário ter presente a contribuição do comercio, da indústria, do cidadão em termos de tributos diretos e indiretos. Só com responsabilidade de cada setor e cada cidadão individual é que consolidaremos nossa identidade e valor perante o conjunto da cidade. (Agosto de 2006).

No colegiado de Subprefeitos tem sido abordado constantemente as questões do “modelo de gestão” nesta cidade-Estado. As relações e coordenações intersetorias, órgãos meios e fins nos territórios. Um destaque para esta questão é o potencial da SMADES(Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e seus programas que articulam atividades com outras secretarias. Mesmo com parâmetros modestos de investimento, em Parelheiros esta relação tem sido produtiva. Quem sabe ter um claro marco de política pública um enlace com a Supervisora na Subprefeitura que é ligada a SMADES, mas esta subordinada administrativamente à Subprefeitura através da Coordenação de Assistência Social/CASD.
O impacto sócio econômico das políticas sociais

Geralmente a política social tem um enfoque burocrático, “assistencial” e “clientelista”, não incluindo uma dimensão sistêmica e os mútuos condicionamentos. Estamos longe de mudanças substantivas, mas este horizonte esta na nossa perspectiva. É necessário atenção à “contabilidade social do desenvolvimento local”. Por isto nos perguntamos: aumentou nosso “capital social” ou “fator comunidade” na região? Qual o efeito de ações quase invisíveis de fortalecimento da subjetividade, como por exemplo levar cerca de 80 jovens de Parelheiros para assistirem o espetáculo do Cirque du Solei? Que marcas deixarão nos Jovens da Cratera assistir a uma exposição de um especialista em astronomia sobre a formação do Universo? Que significado teve para os jovens da Escola Ulisses a troca de cartas com jovens de Pinheiros e passar um dia de convivência no CEU do Butantã? Este tipo de iniciativa do poder público local contribui à formação destes jovens?

Também nos perguntamos sobre o impacto na economia local dos diversos programas e gastos sociais: Quanto gera o Ação Família em ocupação e postos de trabalho? Quanto contribui o gasto publico na educação municipal e estadual? A estrutura de gastos no setor de educação também é um “gasto social”. Seria muito importante um acompanhamento por parte dos Conselhos de Escolares ou mesmo uma divulgação por parte do poder público. Isto permitiria entender quanto contribui o gasto público com educação para a economia local. Só os programas sociais com bolsa mensal para jovens da região estão alcançando cerca de R$ 400 mil por ano. Só em transporte escolar o município gasta cerca de 100 milhões ao ano. Quanto corresponde a Parelheiros?

O tema do gasto público por Subprefeitura tem sido abordado, mas de uma forma parcial, não incorporando o conjunto de gastos públicos do município com suas diversas secretarias, do Estado e da União. Com tais dados seria possível uma avaliação mais correta da distribuição da “renda pública”, explicitando ao mesmo tempo a ambigüidade de muitos discursos. O próprio gestor local não consegue obter um quadro completo destes investimentos. Existem custos pouco conhecidos. Alguém sabe dizer, por exemplo, quanto custa o denominado “subsídio aos proprietários de ônibus das linhas ambientais” que circulam em Parelheiros?
Interessa também perguntar sobre como é distribuída esta renda proveniente do gasto público local. Para onde vão os milhões aplicados pelo setor público? Uma análise mais detalhada mostrará que basicamente, a apropriação destes recursos passa pelo comércio local, transporte, alimentos e material de construção (a maior parte das vezes para construir em loteamentos irregulares). O entendimento desta relação, entre custo e benefício à sociedade, é importante para valorizar o que temos, como o utilizamos e para potenciar a economia e o patrimônio local na direção da denominada “sustentabilidade local”. Por outro lado, é necessário ter presente a contribuição do comércio, da indústria e do cidadão em termos de tributos diretos e indiretos da região para o tesouro municipal. Só com responsabilidade de cada setor e cada cidadão individual é que se consolida uma comunidade com identidade e valor perante o conjunto da cidade.

Um comentário:

Eduardo Ushiama disse...

Boa noite,
Gostaria de saber qual a média de aluguel de uma casa de médio a grande porte em Parelheiros?
Obrigado.

edushiama@gmail.com