DESENVOLVIMENTO REGIONAL E GESTÃO PÚBLICA
Algumas premissas ou requisitos necessários para o desenvolvimento regional de Parelheiros implicam aspectos objetivos e subjetivos. Uma linha de força a vencer é a frágil coesão territorial e sociocultural. A necessidade de gerar uma visão comum e a identidade compartilhada de um projeto regional. Este território, que cobre ¼ da cidade, tem uma composição sócio cultural frágil, sua formação histórica se compõe de duas matriz sociais dinâmicas: um núcleo de habitantes de raízes históricas, que tiveram um crescimento populacional estável até final dos anos 70, integrado por descendentes dos migrantes alemães de 1827 assimilados à cultura sertanista e da migração nipônica. Outro nucleo, ainda em crescimento e muito dinâmico, é resultante do fluxo migratório contínuo dos inícios dos anos 80 resultante da crise de reestruturação urbana e econômica da cidade. A população alcançou a cifra de 61.000 habitantes em 1991, fechou o censo em 2001 com 112.000 e a estimativa é de 180 mil habitantes em 2006. Esta dinâmica de crescimento populacional com grande carência alimenta uma agenda imediatista, individualista, que oferece lugar ao clientelismo político de curtíssimo prazo. A superação deste quadro exige um grande esforço e lideranças locais capaz de harmonizar uma estratégia regional comum.
A região de Parelheiros não tem uma base econômica que sustente um grupo sociopolítico e impulse uma agenda comunitária regional, nem existe lideranças capazes de gerar credibilidade e articular uma agenda de curto, médio e longo prazo com inclusão social imediata e visão de futuro. A água, será certamente um produto estratégico, mas não entra ainda como fator aglutinador. A agricultura e o carvão que foi base econômica, perdeu força, a economia atual é baseada no comercio, setor imobiliário, construção, turismo, minério, lazer, mas ainda não alcançou estabilizar uma plataforma comum e um projeto estratégico objetivo. Contudo, a região avança, existem, por exemplo, diversos aspectos positivos no eixo subjetivo de valorização sociocultural: se desenvolve o resgatar da historia regional, o fortalecimento da identidade, os moradores começam a tomar ciência da função da região como manancial da cidade e tomam iniciativas. Em resumo, apesar dos pontos fracos, as condições objetivas e subjetivas estão dadas e esta acontecendo a construção do projeto regional com ampla participação.
A região não chegou a um ponto de desequilíbrio, de não retorno respeito ao potencial do patrimônio local. Sua vocação não é de mero dormitório ou “bota fora” da reestruturação urbana da cidade. O patrimônio territorial e natural é enorme: água, mata atlântica, floresta de exóticas (pinus e eucalipto), agricultura e os recursos aquáticos e minerais. O grande eixo do futuro é o turismo com o enorme potencial de serviços de lazer, recreação para os habitantes da cidade que a cada fim de semana longo expele mais de 1.500.000 veículos em busca de lazer e descanso. Se deve consideram também, a iniciativa da administração municipal com o projeto de resgate da Represa Guarapiranga como espaço recreativo. Se a comunidade local consolidar uma agenda é viável discutir os fatores compensatórios e a possibilidade de projetos de desenvolvimento limpo. É viável um projeto regional de inclusão dos atuais moradores e um crescimento populacional de até 2%, mas não com a permanência de um crescimento de 8.5% ao ano como é atualmente. O desafio para as lideranças, cidadãos e quadros comprometidos com futuro de Parelheiros é formular um projeto de desenvolvimento regional sustentado no patrimônio local. A inexistência de um projeto claro para a região põe em risco o futuro, viabiliza o clientelismo político imediatista, deteriorando os mananciais da cidade, sem consolidar o desenvolvimento efetivo de médio e longo prazo.
As condições institucionais para o desenvolvimento do projeto regional estão sensíveis, tanto no nível local, na gestão municipal e em instâncias do governo estadual. Com freqüência as pessoas acreditam que o poder público, pode isoladamente exercer este papel condutor. Certamente ele é necessário, mas insuficiente. O marco institucional da região amplia o território de abrangência do projeto regional. Engloba em um destino comum o território da APA Bororé Colônia com uma legislação específica. As forças locais, no meu entender, devem trabalhar com uma agenda um programa-compromisso pluralista desde o ponto de vista político partidário. Pois a região de mananciais é de interesse estratégico para toda a cidade que se aproxima a 12 milhões de habitantes e com 50% de déficit de água. Este compromisso com a cidade é necessário para executar medidas de fiscalização unificada, congelamento do fluxo migratório, de ocupação irregular do uso do solo e das necessárias remoções. Para remoção são necessários recursos e projetos de residências adequadas, transferindo das áreas de proteção para as zonas especiais previstas. A data de congelamento é a da aprovação do Plano Diretor regional. A aplicação de tais premissas em caráter urgente e de emergência permitirá tanto ao poder público, ao setor privado e a cooperação técnica internacional encontrar as condições adequadas para aplicar recursos no desenvolvimento adequado e sustentado na região. A não execução destas premissas exposta levaria a que iniciativas isoladas e parciais incrementarem ainda mais a deterioração do patrimônio regional. Um plano regional permitiria também um entendimento comum de tratamento adequado com a administração central da cidade, desenhando um orçamento e recursos de acordo a função mananciais que a região tem para toda a cidade. (Ver:: Orçamento de Parelheiros: análise crítica)
Algumas premissas ou requisitos necessários para o desenvolvimento regional de Parelheiros implicam aspectos objetivos e subjetivos. Uma linha de força a vencer é a frágil coesão territorial e sociocultural. A necessidade de gerar uma visão comum e a identidade compartilhada de um projeto regional. Este território, que cobre ¼ da cidade, tem uma composição sócio cultural frágil, sua formação histórica se compõe de duas matriz sociais dinâmicas: um núcleo de habitantes de raízes históricas, que tiveram um crescimento populacional estável até final dos anos 70, integrado por descendentes dos migrantes alemães de 1827 assimilados à cultura sertanista e da migração nipônica. Outro nucleo, ainda em crescimento e muito dinâmico, é resultante do fluxo migratório contínuo dos inícios dos anos 80 resultante da crise de reestruturação urbana e econômica da cidade. A população alcançou a cifra de 61.000 habitantes em 1991, fechou o censo em 2001 com 112.000 e a estimativa é de 180 mil habitantes em 2006. Esta dinâmica de crescimento populacional com grande carência alimenta uma agenda imediatista, individualista, que oferece lugar ao clientelismo político de curtíssimo prazo. A superação deste quadro exige um grande esforço e lideranças locais capaz de harmonizar uma estratégia regional comum.
A região de Parelheiros não tem uma base econômica que sustente um grupo sociopolítico e impulse uma agenda comunitária regional, nem existe lideranças capazes de gerar credibilidade e articular uma agenda de curto, médio e longo prazo com inclusão social imediata e visão de futuro. A água, será certamente um produto estratégico, mas não entra ainda como fator aglutinador. A agricultura e o carvão que foi base econômica, perdeu força, a economia atual é baseada no comercio, setor imobiliário, construção, turismo, minério, lazer, mas ainda não alcançou estabilizar uma plataforma comum e um projeto estratégico objetivo. Contudo, a região avança, existem, por exemplo, diversos aspectos positivos no eixo subjetivo de valorização sociocultural: se desenvolve o resgatar da historia regional, o fortalecimento da identidade, os moradores começam a tomar ciência da função da região como manancial da cidade e tomam iniciativas. Em resumo, apesar dos pontos fracos, as condições objetivas e subjetivas estão dadas e esta acontecendo a construção do projeto regional com ampla participação.
A região não chegou a um ponto de desequilíbrio, de não retorno respeito ao potencial do patrimônio local. Sua vocação não é de mero dormitório ou “bota fora” da reestruturação urbana da cidade. O patrimônio territorial e natural é enorme: água, mata atlântica, floresta de exóticas (pinus e eucalipto), agricultura e os recursos aquáticos e minerais. O grande eixo do futuro é o turismo com o enorme potencial de serviços de lazer, recreação para os habitantes da cidade que a cada fim de semana longo expele mais de 1.500.000 veículos em busca de lazer e descanso. Se deve consideram também, a iniciativa da administração municipal com o projeto de resgate da Represa Guarapiranga como espaço recreativo. Se a comunidade local consolidar uma agenda é viável discutir os fatores compensatórios e a possibilidade de projetos de desenvolvimento limpo. É viável um projeto regional de inclusão dos atuais moradores e um crescimento populacional de até 2%, mas não com a permanência de um crescimento de 8.5% ao ano como é atualmente. O desafio para as lideranças, cidadãos e quadros comprometidos com futuro de Parelheiros é formular um projeto de desenvolvimento regional sustentado no patrimônio local. A inexistência de um projeto claro para a região põe em risco o futuro, viabiliza o clientelismo político imediatista, deteriorando os mananciais da cidade, sem consolidar o desenvolvimento efetivo de médio e longo prazo.
As condições institucionais para o desenvolvimento do projeto regional estão sensíveis, tanto no nível local, na gestão municipal e em instâncias do governo estadual. Com freqüência as pessoas acreditam que o poder público, pode isoladamente exercer este papel condutor. Certamente ele é necessário, mas insuficiente. O marco institucional da região amplia o território de abrangência do projeto regional. Engloba em um destino comum o território da APA Bororé Colônia com uma legislação específica. As forças locais, no meu entender, devem trabalhar com uma agenda um programa-compromisso pluralista desde o ponto de vista político partidário. Pois a região de mananciais é de interesse estratégico para toda a cidade que se aproxima a 12 milhões de habitantes e com 50% de déficit de água. Este compromisso com a cidade é necessário para executar medidas de fiscalização unificada, congelamento do fluxo migratório, de ocupação irregular do uso do solo e das necessárias remoções. Para remoção são necessários recursos e projetos de residências adequadas, transferindo das áreas de proteção para as zonas especiais previstas. A data de congelamento é a da aprovação do Plano Diretor regional. A aplicação de tais premissas em caráter urgente e de emergência permitirá tanto ao poder público, ao setor privado e a cooperação técnica internacional encontrar as condições adequadas para aplicar recursos no desenvolvimento adequado e sustentado na região. A não execução destas premissas exposta levaria a que iniciativas isoladas e parciais incrementarem ainda mais a deterioração do patrimônio regional. Um plano regional permitiria também um entendimento comum de tratamento adequado com a administração central da cidade, desenhando um orçamento e recursos de acordo a função mananciais que a região tem para toda a cidade. (Ver:: Orçamento de Parelheiros: análise crítica)
Nenhum comentário:
Postar um comentário