PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
a - Contextualização
Convém sempre ressaltar que Parelheiros e Marsilac constitui território peculiar no contexto da metrópole paulista, tanto pelo baixo índice de IDH, distancia do centro administrativo, como pelo peculiar adensamento populacional de cerca de 8% ao ano. Com cerca 118 núcleo povoados (com característica de bairro), gerou um perfil de liderança voluntário ou profissionalizada que organizam as demandas ao poder público (Subprefeitura), tarefa que é relativamente fácil devido a elevada carência de equipamentos e serviços. Em um espaço territorial com estas características as demandas imediadistas baseadas nas necessidades individuais se sobrepõem a um projeto de convivência comunitária de médio e longo prazo com grau de consciência e identidade. Que características quantitativa e qualitativa tem esta participação? Este é um tema pouco abordado na questão da participação
Embora exista na região uma mobilização para reivindicar questões mais comunitárias, a presença constante de lideranças em audiência tem a função básica é canalizar pedidos ao poder público. O “ fator comunidade” é baixo e o “capital social” frágil. Se observa a repetição das mesmas lideranças nas inúmeras atividades. Merece sublinhar a significativas expressões formais de mediações entre o Estado e a Sociedade, mas que muitas lideranças admitem que sua fragilidade se deve ao compromisso ou subordinação a interesses setoriais partidários destes representantes, com um conjunto de desvios que afetem sua eficancia e eficiência participativa. Vejamos alguns destes espaços, alem de Fóruns diversos:
Ø Mais de 138 membros de Conselhos Gestores de Saúde;
Ø Cerca de 100 Agentes Comunitários de Saúde;
Ø 2 Conselhos Gestores de APAs (Capivari Monos e Bororé Colônia);
Ø Conselho de Segurança Comunitária;
Ø Corpo de Voluntários da Defesa Civil (NUDECs);
Ø Associações de Pais e Mestres;
Ø Conselhos Escolares;
Ø Conselho Tutelar, 5 Titulares (participaram 67 candidatos eleições 2005)
Um expressão da fragilidade da estrutura social em transição na região é a inexistência de associações de representação de interesses das diversas expressões econômicas e culturais da região (empresários, comerciantes, sindicatos, sitiantes, Clubes, etc). Os partidos políticos que canalizam e capitalizam as demandas destes setores urbanos emergentes de ocupação recente da região se expressam através de assessores profissionalizados. Os movimentos mais abrangentes como o Fórum Novos Rumos para Parelheiros, Movimento Popular de Saúde ou Fórum pela Vida, não inovam e as lideranças são as mesmas nos diversos espaços debilitando um protagonismo construtivo de um projeto unificado. É neste contexto que a expressão local do poder público, o executivo local, pode contribuir para criar as condições adequadas para uma efetiva e protagonista participação.
b- Uma linha focal de promoção da participação
Em função das demandas constantes e tendo como referência concreta a demanda, se orientou realizar Plenárias com audiência aberta nos Bairros donde emergem as demandas. No bairro a Subprefeitura expõe sua linha de trabalho e abre a escuta para os pedidos e reclamações. Ali mesmo se busca estabelecer um pacto de compromisso e é indicada uma Comissão de Acompanhamento em função das demandas, é estabelecido um cronograma tentativo e a Comissão passa a ser referência para a plataforma estabelecida, sempre buscando construir um compromisso de parte da comunidade, em tarefas como: limpeza e controle do lixo, conservação, manutenção de praça, higiene, fossa séptica onde caiba, etc.
O desafio é criar uma referência democrática participativa no território, com capacidade empreendedora e iniciativa de forma a pavimentar o caminho da constituição de um embrião de planejamento local no bairro, com informações sócias, econômicas e ambientais. As Associações de demanda existentes, geralmente são constituídas sem sócios formalizados, com diretorias frágeis sem funções de planejamento ou divisão de trabalho por área como: cultura, esportes, eventos, pesquisa, etc. As documentações irregulares, não cumprem os procedimentos legais dificultando formalizar parcerias com o poder público.
A Subprefeitura também tem oferecido informações para capacitar as associações na formulação de projetos, mas só 20 a 30% delas tem esta perspectiva. Um exemplo foi de participação foi o envolvimento da comunidade nas FESTAS DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, uma oportunidade para promover a participação de lideranças em uma Comissão de Festas e estabelecer contatos de promoção de organização. Nesta mesma linha o apoio técnico para que Bairros mais tradicionais como Colônias pudessem formatar um Plano de Desenvolvimento Local. A comunidade pensar seu Bairro.
c- As atividades institucionais de promoção da participação
Mesmo com carência de recursos, Parelheiros, participa ativamente nos esportes e se inscreveram mais de mil atletas nos JOGOS DA CIDADE. Promoveu atividades do AGITA SAMPA e mobiliza vários Núcleos Sócio Educativos, promovendo a participação dos idosos. Na promoção da Mulher, consolidou o Centro de Cidadania da Mulher com URBI-AL e Secretaria da Participação e seminário específico.
O foco das plenárias é o território ou categoria de interesse, no entendimento que plenárias multisetoriais sem um foco terminam com presença das mesmas lideranças de associações de demandas, podendo ser um “factoide” terminando como “palanque político partidário”, reforçando o clientelismo instaurado, sem construir organização cidadã. A linha sempre proposta é sempre construir o compromisso recíproco, com responsabilidade do poder publico e da comunidade. (wt-maio 2005)
a - Contextualização
Convém sempre ressaltar que Parelheiros e Marsilac constitui território peculiar no contexto da metrópole paulista, tanto pelo baixo índice de IDH, distancia do centro administrativo, como pelo peculiar adensamento populacional de cerca de 8% ao ano. Com cerca 118 núcleo povoados (com característica de bairro), gerou um perfil de liderança voluntário ou profissionalizada que organizam as demandas ao poder público (Subprefeitura), tarefa que é relativamente fácil devido a elevada carência de equipamentos e serviços. Em um espaço territorial com estas características as demandas imediadistas baseadas nas necessidades individuais se sobrepõem a um projeto de convivência comunitária de médio e longo prazo com grau de consciência e identidade. Que características quantitativa e qualitativa tem esta participação? Este é um tema pouco abordado na questão da participação
Embora exista na região uma mobilização para reivindicar questões mais comunitárias, a presença constante de lideranças em audiência tem a função básica é canalizar pedidos ao poder público. O “ fator comunidade” é baixo e o “capital social” frágil. Se observa a repetição das mesmas lideranças nas inúmeras atividades. Merece sublinhar a significativas expressões formais de mediações entre o Estado e a Sociedade, mas que muitas lideranças admitem que sua fragilidade se deve ao compromisso ou subordinação a interesses setoriais partidários destes representantes, com um conjunto de desvios que afetem sua eficancia e eficiência participativa. Vejamos alguns destes espaços, alem de Fóruns diversos:
Ø Mais de 138 membros de Conselhos Gestores de Saúde;
Ø Cerca de 100 Agentes Comunitários de Saúde;
Ø 2 Conselhos Gestores de APAs (Capivari Monos e Bororé Colônia);
Ø Conselho de Segurança Comunitária;
Ø Corpo de Voluntários da Defesa Civil (NUDECs);
Ø Associações de Pais e Mestres;
Ø Conselhos Escolares;
Ø Conselho Tutelar, 5 Titulares (participaram 67 candidatos eleições 2005)
Um expressão da fragilidade da estrutura social em transição na região é a inexistência de associações de representação de interesses das diversas expressões econômicas e culturais da região (empresários, comerciantes, sindicatos, sitiantes, Clubes, etc). Os partidos políticos que canalizam e capitalizam as demandas destes setores urbanos emergentes de ocupação recente da região se expressam através de assessores profissionalizados. Os movimentos mais abrangentes como o Fórum Novos Rumos para Parelheiros, Movimento Popular de Saúde ou Fórum pela Vida, não inovam e as lideranças são as mesmas nos diversos espaços debilitando um protagonismo construtivo de um projeto unificado. É neste contexto que a expressão local do poder público, o executivo local, pode contribuir para criar as condições adequadas para uma efetiva e protagonista participação.
b- Uma linha focal de promoção da participação
Em função das demandas constantes e tendo como referência concreta a demanda, se orientou realizar Plenárias com audiência aberta nos Bairros donde emergem as demandas. No bairro a Subprefeitura expõe sua linha de trabalho e abre a escuta para os pedidos e reclamações. Ali mesmo se busca estabelecer um pacto de compromisso e é indicada uma Comissão de Acompanhamento em função das demandas, é estabelecido um cronograma tentativo e a Comissão passa a ser referência para a plataforma estabelecida, sempre buscando construir um compromisso de parte da comunidade, em tarefas como: limpeza e controle do lixo, conservação, manutenção de praça, higiene, fossa séptica onde caiba, etc.
O desafio é criar uma referência democrática participativa no território, com capacidade empreendedora e iniciativa de forma a pavimentar o caminho da constituição de um embrião de planejamento local no bairro, com informações sócias, econômicas e ambientais. As Associações de demanda existentes, geralmente são constituídas sem sócios formalizados, com diretorias frágeis sem funções de planejamento ou divisão de trabalho por área como: cultura, esportes, eventos, pesquisa, etc. As documentações irregulares, não cumprem os procedimentos legais dificultando formalizar parcerias com o poder público.
A Subprefeitura também tem oferecido informações para capacitar as associações na formulação de projetos, mas só 20 a 30% delas tem esta perspectiva. Um exemplo foi de participação foi o envolvimento da comunidade nas FESTAS DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, uma oportunidade para promover a participação de lideranças em uma Comissão de Festas e estabelecer contatos de promoção de organização. Nesta mesma linha o apoio técnico para que Bairros mais tradicionais como Colônias pudessem formatar um Plano de Desenvolvimento Local. A comunidade pensar seu Bairro.
c- As atividades institucionais de promoção da participação
Mesmo com carência de recursos, Parelheiros, participa ativamente nos esportes e se inscreveram mais de mil atletas nos JOGOS DA CIDADE. Promoveu atividades do AGITA SAMPA e mobiliza vários Núcleos Sócio Educativos, promovendo a participação dos idosos. Na promoção da Mulher, consolidou o Centro de Cidadania da Mulher com URBI-AL e Secretaria da Participação e seminário específico.
O foco das plenárias é o território ou categoria de interesse, no entendimento que plenárias multisetoriais sem um foco terminam com presença das mesmas lideranças de associações de demandas, podendo ser um “factoide” terminando como “palanque político partidário”, reforçando o clientelismo instaurado, sem construir organização cidadã. A linha sempre proposta é sempre construir o compromisso recíproco, com responsabilidade do poder publico e da comunidade. (wt-maio 2005)
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