AMBULANTES REGULARES e MICRO ECONÔMIA
O memorando 79/GAB/06 do servitor Vitor Perez orienta sobre o tratamento adequado deste tema. Foi emitida uma portaria para constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Parelheiros segundo Lei 11.039/91 e decreto 42.600/2002. Esta comissão irá disciplinar o processo, estabelece pontos de venda e a Subprefeitura emite os TPUs (Termos de Permissão de Uso), identificação, locais adequados, etc.permitindo potenciar a economia local, os micros e pequenos empreendedores, valorizando a produção local, artesanato e a agricultura.
O memorando 79/GAB/06 do servitor Vitor Perez orienta sobre o tratamento adequado deste tema. Foi emitida uma portaria para constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Parelheiros segundo Lei 11.039/91 e decreto 42.600/2002. Esta comissão irá disciplinar o processo, estabelece pontos de venda e a Subprefeitura emite os TPUs (Termos de Permissão de Uso), identificação, locais adequados, etc.permitindo potenciar a economia local, os micros e pequenos empreendedores, valorizando a produção local, artesanato e a agricultura.
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