ADOÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ÁREA COM POTENCIAL AMBIENTAL

Esta linha avanço bastante até 2006.

No setor público, a Secretaria do Verde aprovou um Decreto sobre RPPN (Reserva Privada de Patrimônio Natural) municipal, oferecendo bases para uma valorização de propriedade com potencial ambiental na região. Este decreto até o final de 2006 não tinha sido regulamentado. Uma linha de efetividade é preparar ONGs especializadas para “vender” este serviço a proprietário de glebas rurais de forma a efetivar o mais rapidamente possível acesso aos potenciais benefícios da RPPN. Alguns estímulos municipais podem ser potenciados a quem incluir propriedades com RPPN. Esta iniciativa esta sintonizada com outra do sector privado, a da Fundação Boticário com o projeto OÁSIS que consiste em cadastrar, avaliar e remunerar proprietários de glebas aderidas ao programa em com valor determinado por um índice ambiental durante cinco anos.. A Subprefeitura busca recursos para a realização de um censo e cadastro fundiário visando gerar a estabilização territorial e manutenção de pequenos proprietários rurais de forma fortalecer a economia local em base a este tipo de projetos. Para fortalecer esta linha enviou a Finanças solicitações para harmonização dos cadastro de IPTU e ITR e demandou a Rendas Imobiliárias aplicar as regras do IPTU em residências dentro do perímetro de equipamentos públicos.