H
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM PARELHEIROS
(Base para um programa)
Ao abordar o tema da Habitação em Parelheiros. Não se pode evitar de estabelecer premissas. Estamos tratando de HABITAÇÃO EM ÁREAS DE MANANCIAIS. Portanto não se pode aplicar mesmos parâmetros ou diretrizes aplicados e outras regiões da cidade. Em primeiro lugar se deve discutir o congelamento da ocupação inadequada e explicitar a estrutura fundiária, cadastrar e aplicar compensações e os tributos adequados. A região de Parelheiros, tem recebido um fluxo migratório anormal de cerca de 8.5% ao ano. Por descaso, desinformação e ações criminosas, estas áreas de mananciais que assegurariam o fornecimento de água para a cidade foram ocupadas de forma inadequada. A abordagem das ocupações previas à aprovação do Plano Diretor vigente, registradas no mapeamento de 2002. Avaliar quais as ocupação com possibilidade de regularização dentro das normas legais. A partir desta avaliação o conjunto da administração deve buscar soluções compartilhada, sem clientelismo visando estabilizar o território para sua vocação de mananciais, com menor custo social possível. Portanto, o eixo de um projeto de habitação em áreas de mananciais é viabilizar a coesão social e a estabilização da dos moradores consolidados até o plano Diretor, sem prejuízo de responsabilidade individuais no plano e os processos em tramitação. No quadro de negociação estabelecer TCA (termos de compensação ambiental) pactuados com os moradores em base a diversos tipos de “moedas sociais”. Todas as iniciativas exigem cooperação intersetorial. Neste sentido os focos das ações da Subprefeitura apontam solucionar as seguintes situações: 1-Remoção de ocupantes de APP (Áreas de Preservação Permanente) nos fundos de vales; 2-Remoção de ocupantes de áreas públicas invadidas ou adquiridas de forma irregular; 3-Remoção de moradores de áreas de risco; 4-Recuperação de córregos e riachos. (ver: ZEIS - Zona Especial de Interesse Social)
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM PARELHEIROS
(Base para um programa)
Ao abordar o tema da Habitação em Parelheiros. Não se pode evitar de estabelecer premissas. Estamos tratando de HABITAÇÃO EM ÁREAS DE MANANCIAIS. Portanto não se pode aplicar mesmos parâmetros ou diretrizes aplicados e outras regiões da cidade. Em primeiro lugar se deve discutir o congelamento da ocupação inadequada e explicitar a estrutura fundiária, cadastrar e aplicar compensações e os tributos adequados. A região de Parelheiros, tem recebido um fluxo migratório anormal de cerca de 8.5% ao ano. Por descaso, desinformação e ações criminosas, estas áreas de mananciais que assegurariam o fornecimento de água para a cidade foram ocupadas de forma inadequada. A abordagem das ocupações previas à aprovação do Plano Diretor vigente, registradas no mapeamento de 2002. Avaliar quais as ocupação com possibilidade de regularização dentro das normas legais. A partir desta avaliação o conjunto da administração deve buscar soluções compartilhada, sem clientelismo visando estabilizar o território para sua vocação de mananciais, com menor custo social possível. Portanto, o eixo de um projeto de habitação em áreas de mananciais é viabilizar a coesão social e a estabilização da dos moradores consolidados até o plano Diretor, sem prejuízo de responsabilidade individuais no plano e os processos em tramitação. No quadro de negociação estabelecer TCA (termos de compensação ambiental) pactuados com os moradores em base a diversos tipos de “moedas sociais”. Todas as iniciativas exigem cooperação intersetorial. Neste sentido os focos das ações da Subprefeitura apontam solucionar as seguintes situações: 1-Remoção de ocupantes de APP (Áreas de Preservação Permanente) nos fundos de vales; 2-Remoção de ocupantes de áreas públicas invadidas ou adquiridas de forma irregular; 3-Remoção de moradores de áreas de risco; 4-Recuperação de córregos e riachos. (ver: ZEIS - Zona Especial de Interesse Social)
Nenhum comentário:
Postar um comentário