REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO DE VARGEM GRANDE
Este visa apenas ilustrar iniciativas da Subprefeitura para a regularização deste peculiar conjunto urbano. É o maior bairro da região, esta situado no interior da Cratera de Colônia (ver) a área tombada como patrimônio geológico, histórico e cultural por órgãos do Estado e do Município. A Subprefeitura tomou a iniciativa de promover o diálogo entre todos os órgãos públicos visando um esclarecimento da situação do bairro e das reais possibilidades da sua regularização. Esta é a primeira iniciativa do genero, desde agosto de 2006 avançando em um Diagnóstico Preliminar com prpostas em diversas etapaspara um Plano de Intervenção. Pare uma noção dos desafios de regularizar uma cidade de quase 30 mil habitantes abaixo mostramos um roteirode tarefas:
Resumo das tarefas qwue permitiram avançar no diagnóstico
1-Levantamento da situação legal do presídio, patrimônio, saneamento, viabilidade de desativação.
2-Elaboração de diretriz técnica das compensações necessárias e indicação de opções.
3-Fechamento do perímetro: a)área ocupada, b)possível área destinada a compensação pelos moradores (se existir na glebna original).
4-Elaboração de um comunicado de congelamento da expansão de construções irregulares, medidas positivas e de monitoramento. Distribuir ampla informação sobre implacações crime ambiental na venda irregular de lotes.
5-Monitorar o Processo de Vargem Grande que esta na Secretaria de Habitação.
6-Formular (sintonizado ao comunicado) um “contrato social” através de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e o respectivo TCA(Termo de Compensação Ambiental) registrando o conjunto de procedimentos, requisitos, responsabilidades no processo de regularização, implicando todos os atores: serviços (SABESP, Eletropaulo, Tel, Poder Publico, Associação responsável e Associações representativas) elaboração conjunta dos envolvidos, especialmente SVMA, Juridicos.
7-Oficio à SABESP solicitando número de ligações de água e endereços no Vargem Grande.
Este visa apenas ilustrar iniciativas da Subprefeitura para a regularização deste peculiar conjunto urbano. É o maior bairro da região, esta situado no interior da Cratera de Colônia (ver) a área tombada como patrimônio geológico, histórico e cultural por órgãos do Estado e do Município. A Subprefeitura tomou a iniciativa de promover o diálogo entre todos os órgãos públicos visando um esclarecimento da situação do bairro e das reais possibilidades da sua regularização. Esta é a primeira iniciativa do genero, desde agosto de 2006 avançando em um Diagnóstico Preliminar com prpostas em diversas etapaspara um Plano de Intervenção. Pare uma noção dos desafios de regularizar uma cidade de quase 30 mil habitantes abaixo mostramos um roteirode tarefas:
Resumo das tarefas qwue permitiram avançar no diagnóstico
1-Levantamento da situação legal do presídio, patrimônio, saneamento, viabilidade de desativação.
2-Elaboração de diretriz técnica das compensações necessárias e indicação de opções.
3-Fechamento do perímetro: a)área ocupada, b)possível área destinada a compensação pelos moradores (se existir na glebna original).
4-Elaboração de um comunicado de congelamento da expansão de construções irregulares, medidas positivas e de monitoramento. Distribuir ampla informação sobre implacações crime ambiental na venda irregular de lotes.
5-Monitorar o Processo de Vargem Grande que esta na Secretaria de Habitação.
6-Formular (sintonizado ao comunicado) um “contrato social” através de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e o respectivo TCA(Termo de Compensação Ambiental) registrando o conjunto de procedimentos, requisitos, responsabilidades no processo de regularização, implicando todos os atores: serviços (SABESP, Eletropaulo, Tel, Poder Publico, Associação responsável e Associações representativas) elaboração conjunta dos envolvidos, especialmente SVMA, Juridicos.
7-Oficio à SABESP solicitando número de ligações de água e endereços no Vargem Grande.
8-Solicitar a Rendas Imobiliária, Secret. Finanças aplicação dos dispositivos que permitem cadastrar e aplicar IPTU.
9-Ortofoto e levantamentos fotogramétricos existentes.
10-Solicitar informações sobre contribuições tributarias da Bairro: ICMS, Renda, Trabalho, etc
11-Posto/Base Permanente de Monitoramento e referencia da Cratera e Vargem Grande, para a regularização, centro de informações e educação cidadã-ambiental
12-Projeto FEMA/FEHIDRO contemplando funcionamento, funções e atividades do Posto/Base: material para funcionamento, projeto de educação ambiental-cidadã especifico, projeto de paisagismo para preservar o patrimônio visual.
13-Avaliar possibilidade de projeto de compensação incluir mecanismo similar ao Rodoanel no referente a % da medição para um FUNDO para medições procedentes de investimentos na Cratera - todos
14-Avaliação das estatísticas e diagnóstico do setor público: Segurança, atendimento saúde, transporte (Sptrans), educação municipal, estadual, projetos existentes do setor público, projetos ONGs, processos de fiscalização, tributos, etc
9-Ortofoto e levantamentos fotogramétricos existentes.
10-Solicitar informações sobre contribuições tributarias da Bairro: ICMS, Renda, Trabalho, etc
11-Posto/Base Permanente de Monitoramento e referencia da Cratera e Vargem Grande, para a regularização, centro de informações e educação cidadã-ambiental
12-Projeto FEMA/FEHIDRO contemplando funcionamento, funções e atividades do Posto/Base: material para funcionamento, projeto de educação ambiental-cidadã especifico, projeto de paisagismo para preservar o patrimônio visual.
13-Avaliar possibilidade de projeto de compensação incluir mecanismo similar ao Rodoanel no referente a % da medição para um FUNDO para medições procedentes de investimentos na Cratera - todos
14-Avaliação das estatísticas e diagnóstico do setor público: Segurança, atendimento saúde, transporte (Sptrans), educação municipal, estadual, projetos existentes do setor público, projetos ONGs, processos de fiscalização, tributos, etc
ANEXO: observações pontuais
1-Explorar alguns caminhos através de instituições internacionais que financiem os custos da documentação ou buscar parceiros como o Banco Mundial que tem programas específicos para regularização fundiária.
2-Acrescentar o enfoque da importância científica da Cratera da Colônia e identificou três pilares para a questão: congelar a área e estabelecer um mecanismo de controle. O interesse científico geológico da área para restringir a ocupação, sugerindo estabelecer limites, congelar quadras após um levantamento fotográfico e aerofotos, criando um marco para reger a regularização futura e manter um monitoramento constante. Recordado a função do Plano Diretor.
1-Explorar alguns caminhos através de instituições internacionais que financiem os custos da documentação ou buscar parceiros como o Banco Mundial que tem programas específicos para regularização fundiária.
2-Acrescentar o enfoque da importância científica da Cratera da Colônia e identificou três pilares para a questão: congelar a área e estabelecer um mecanismo de controle. O interesse científico geológico da área para restringir a ocupação, sugerindo estabelecer limites, congelar quadras após um levantamento fotográfico e aerofotos, criando um marco para reger a regularização futura e manter um monitoramento constante. Recordado a função do Plano Diretor.
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