quarta-feira, 18 de abril de 2007

BALANÇO E AVALIAÇÕES DA GESTÃO LOCAL I

Estamos completando no final de 2005 dez meses da gestão iniciada em 21 de fevereiro de 2005. O final de ano sempre é um período para fazer balanços e projeções. Tenho insistido nesta coluna, buscando destacar o potencial de desenvolvimento da região em base ao seu patrimônio ambiental e sua gente. Uma região um território, alem do patrimônio, das matérias primas e da sua natureza, tem que ter o que hoje denomina “capital social”, “fator comunidade” ou vontade coletiva sobre a forma de uso e utilização do patrimônio. Temos um defeito cultural de matriz, o patrimonialismo (fazer do poder publico patrimônio próprio) e o clientelismo (esperar que o poder público seja o pai e faça tudo). O patrimonialismo e o clientelismo se alimentam mutuamente mantendo a sociedade submissa e acomodada. Para fortalecer o “fator comunidade” é necessário superar este binômio.

Na administração temos buscado romper com a estagnação causada pelo sistema patrimonialista e clientelista, fazendo a Subprefeitura atender o cidadão com critérios e prioridades racionais e não o do amiguismo ou recomendações. A Praça de Atendimento é o lugar de entrada das demandas ao poder público local, hoje em média 6 mil pessoas por mês, assim como, as audiências de bairros. Sempre buscando deixar uma Comissão Local de moradores para acompanhamento e verificação que leve a uma consciência da comunidade local sobre obrigações e direitos. No setor popular, nos bairros, onde o passivo da demanda é enorme devido a um incremento rápido da população ( 8 a 9% ao ano), procuramos sintonizar as demandas com uma organização mínima no bairro, acreditamos que avançamos positivamente, mas falta muito. No setor médio, com os empresários, tivemos alguns pontos positivos na participação da festa, embora sendo o setor que mais acumule com as ações positivas da Subprefeitura não constatamos contribuição significativa, a comissão constituída para promover uma associação ou se estruturar com a AESUL esta patinando. Na coluna mensal do jornal da região, chamamos a atenção para a irregularidade, a ineficiência da anistia aberta para a regularização das propriedades. Propriedade irregular custa menos, a região perde. Nos próximos meses, a diretriz é enfatizar a regularização. Com os Clubes e similares conseguimos estabelecer um inicio do Sistema de Conserveiros de Vias Rurais que deverá mostrar sua eficiência agora no período de chuvas. Nosso desafio de protagonismo e maior “capital social” é vital para o êxito de um projeto de desenvolvimento sustentável de Parelheiros, evitando uma ocupação predatória que certamente depreciará nosso patrimônio local.

Na área social, certamente em 2006 teremos um avanço mais significativo como resultado da parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com o Agente Jovem e Ação Família. Por primeira vez a região teve um programas de Frente de Trabalho. Estas ações se bem coordenadas podem fortalecer a coesão social na nossa comunidade. Alem disso, trouxeram a região recursos significativos que fluem ao comércio local, essa contabilidade as lideranças devem fazer, refletir.

Na economia sustentável abordamos a questão da exploração racional dos 5% de floresta de pinus e eucalipto que possui nossa região. Felizmente, depois de vários meses junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente foi produzida uma Portaria simples e operacional em fase de publicação. Esta Portaria vai permitir que os proprietários de glebas com Pinus e Eucalipto possam fazer o manejo de sua produção. Em breve abriremos um cadastro de propriedade, para desenvolver assistência técnica, orientar para a produção e comercialização. Os procedimentos serão simples acessíveis a qualquer proprietário. Os interessados já podem contatar a Subprefeitura.

Embora satisfaça as demandas imediatas e parecem ser as mais importantes, a áreas de obras e infra-estrutura é a mais visível e a mais fácil de realizar tendo recursos. Neste campo os cidadãos podem observar que também desenvolvemos as obras seguindo as diretrizes de governo e do Plano Diretor, ainda neste ano teremos: 1) Um Posto de Atendimento ao Turista na Varginha dando uma identidade e valorizando nossa região; 2) Um Centro de Cidadania da Mulher ali no futuro Parque da Cidade, este centro será um irradiador de ações positivas com cidadãs, pois ¼ dos chefes de famílias são mulheres. 3) Para fortalecer o apoio as atividades esportivas especialmente a juventude teremos 3 (três) equipamentos esportivos com condições mínimas: ginásio coberto no Centro, Herplin e Vila Marcelo. 4) Um significativo melhoramento de vias estratégicas com recapeamento e a primeira etapa de uma Ciclovia com passeio público da gestão Serra de Parelheiros a Colônia. 5) O programa municipal de melhoria de bairros permitiu que pavimentássemos mais de 3.000 metros de ruas sob condições especiais, alem de 4.000 metros de passeio em próprios municipais (escolas e posto de saúde). 6) Na educação antes do inicio de aulas serão entregues mais 6 salas de aulas construídas sob a responsabilidade da Subprefeitura, a qual também nos últimos dias assumirá também reformas na área de saúde. Estas são algumas obras visíveis, pois a pequena e competente equipe de obras da Subprefeitura cotidianamente realiza uma infinidade de ações que a comunidade eficientemente atendida saberá reconhecer.

BALANÇO E AVALIAÇÕES DA GESTÃO LOCAL II
Uma entrevista com Walter Tesch, dezembro 2006

ZSN: Vinte dois meses atrás quando perguntamos quais os princípios que orientavam sua gestão. Foi resumido em cinco eixos: 1) Valorizar, Preservar e Recuperar o patrimônio ambiental para a metrópole e seu uso adequado para a população local. 2) Inclusão social na perspectiva da sustentabilidade em base ao trabalho e renda que fortaleça a coesão social no território com em base a vocação e potencialidade do patrimônio local. 3)Promover a participação intersetorial, constituir e construir uma identidade local em com propostas de uso do patrimônio ambiental de forma sustentável e ao serviço do bem comum. 4) Garantir que ações do governo local sejam universais e democraticamente acompanhadas pela população, desenvolver o sentido de identidade e pertença. 5) Uma gestão pública com políticas de satisfação das demandas orientadas ao desenvolvimento local equilibrado e em sintonia com a preservação e proteção dos mananciais como patrimônio econômico. Em que medida estes princípios moldaram ações?

Walter Tesch: Agradeço suas colocações, destaco que este espaço não permite um balanço amplo, apenas esboçar alguns aspectos. Estes princípios podem ser identificados nas diversas ações da gestão. É importante considerar as limitações do “modelo de gestão Subprefeituras” para o desenvolvimento desta grande região. Comparativamente Parelheiro se assemelha à municípios grandes do Estado, somos quase 200 mil habitantes e 353 quilômetros quadrados, mas sem tributos, orçamentos e economia adequada. As demandas e a dinâmica tendem a exigir da Subprefeitura ações similar a sindico, manutenção de pronto socorro, atenção a emergência e soluções imediatas. Os problemas são até fáceis de identificar. Imagine! Que cidade? Que pais tem sua população aumentando a razão de 8.5% ao ano? Só no distrito de Parelheiros uma análise de dados mostrou crescimento de 19%. Como um governo pode satisfazer tal demandas de infra-estrutura com recursos escassos e sem economia adequada? Qualquer projeto de sustentabilidade é fragilizado por esta realidade estrutural. O gestor local é como um médico ou delegado que atende no final da linha, no pronto socorro, sem possibilidade de fazer o preventivo. Para uma oposição demagógica e clientelista fica fácil, estimular demandas e reivindicações imediatista. A qualidade da democracia em um ambiente social com este perfil fica também afetada.

ZSN: Dentro daqueles eixos. Que exemplos e o que significa a valorização e preservação na região?

Walter Tesch: Estes eixos cruzam, passam e estão presentes em todas as atividades. A região ganhou um reconhecimento frente à gestão central da cidade e junto aos paulistanos. Esta consolidando uma marca com vários matizes: o “portal das águas da cidade”, a “fábrica de água”, como uma área de valor especial. Com isto agrega valor e se fortalece a identidade regional criando bases para a economia sustentável da região, onde a água e um dos principais patrimônios. Isto se expressa no acordo fraternal com Pinheiros, na enorme quantidade de noticias positivas sobre Parelheiros. O que significa isto? Valoriza a região também na exploração de um dos seus patrimônio que é o turismo e o lazer para os habitantes estressados da metrópole.Tudo isto pode se identificar em ações como a Festa de Aniversário de Parelheiros, o concurso “Pintando o Futuro de Parelheiros”, o incremento dos programas sociais, o destaque dos nossos valores regionais, ações como: a primeira Conferência Científica da Cratera de Colônia, o Seminário de Resgate das Raízes da Migração Alemã e o Encontro da Espiritualidade do Portal das Águas, criam bases para consolidar redes sociais que reforçam o fator comunidade. E tudo isto sem ou com muito poucos recursos.

ZSN: Como isto se expressa na questão da inclusão social?

Walter Tesch: Diversas ações se concretizaram ou estão em andamento com apoio de outras secretarias fortalecendo as bases da economia local, única base de inclusão social. O Cine Portal das Águas é um exemplo na área da economia cultural. Em parceria com a Secretaria do Verde a área agrícola tem tido atenção. Foi consolidado o decreto que criou a Casa da Agricultura Ecológica – embora ainda tenhamos dificuldade de pessoal técnico, foi promulgado o decreto especial para o manejo florestal, aprovado a RPPN (Reserva Privada de Patrimônio Natural), instrumento que junto ao projeto OASIS da Fundação Boticário facilita apoio a proprietário de glebas com matas na região dos mananciais. Fortalece o setor do artesanato com presença ativa das mulheres. O setor privado tem sido mais passivo, mas no caso do Mercado Atacadão solicitamos e foi cumprida a promessa contratando 90% dos funcionários na região. Esta mesma atitude queremos das empreiteiras que atuam na região. A construção de um Centro de Cidadania da Mulher e sua programação começa a mostrar resultados. O Planejamento de Bairro, através de Agrupamentos Territoriais em base a micro bacias e centralidade demográfica sustentará mudanças na qualidade de ações e participação com inclusão social a partir do local.


ZSN: E quanto ao garantir que ações do governo local sejam universais e democraticamente acompanhadas.

Walter Tesch:
Somos contra o atendimento que privilegiava amigos e correligionários, somos por um atendimento republicano ao cidadãos. O que não significa que tenhamos atendidos todas as demandas, pois todos sabem das nossas dimensões e a fragilidade de recursos. A Praça de Atendimento é a entrada da Subprefeitura, ali a media se aproxima a 4 mil pessoas por mês (a menor 3.066 em janeiro e a máxima 10.177 em junho). O gabinete é aberto a todas as tendências políticas sem discriminação obedecendo a critérios transparentes de atendimento. Nunca se informou mais do que agora, publicamos folhetos, boletins explicando cada ação, formando comissões de ruas frente a cada demanda para acompanharem as atividades de manutenção. Publicamos um guia de serviços públicos com referencias de todas as atividades do poder público no território, publicamos um mapa da região, que alem de informar o visitante, circula nas Escolas com palestras e explicações sobre o patrimônio que a região dispõe. Se a população não se apropriar do que tem como vai valorizar? Todos os programas com a juventude, pro – jovem, ação jovem, agente jovem, estão sendo acompanhados e os beneficiados reunidos para orientação e palestras de cidadania. As parcerias com a Secretaria de Assistência Social, Participação, permitem fortalecer a coesão social com 3 mil famílias no Ação Família, foram incrementados os Núcleos Sócio Educativos, Nucleo de Idosos, fortalecidas as entidades locais para realizar convênios com o município, permitindo gerar uma economia social, pois uma creche de 120 crianças injeta mais de 300 mil reais anuais na economia local e emprega em média 20 pessoas. A participação construtiva ainda é frágil, as denominadas lideranças ainda estão formadas no clientelismo ou profissionalizadas na demanda imediata. Temos claridade do papel das instancias intermediarias entre Estado-Sociedade Civil, por isto apoiamos o fortalecimento de todos os órgão de participação Conselho Tutelar, CONSEG, COMUDA, Saúde, Conselho das duas APAs, na própria Subprefeitura foi organizada a CIPA, a Associação dos Servidores, trazida a Cooperativa de Credito. A Subprefeitura não tem a gestão direta do transporte, saúde e educação, mas realizamos uma ativa mediação destas necessidades, pois a porta da Subprefeitura é o primeiro lugar onde a população bate diante de qualquer problema. . Este ano tivemos ações cívicas como o Poupa Tempo que atuou na região com mais de 15 mil atendimentos, o apoio do Sebrae nas ruas, o Alimentação Saudável, a Subprefeitura Itinerante, Virada Cultural são exemplos de gestão republicana participativa. Nestes 22 meses a atenção à saúde avançou significativamente, aumentaram as equipes de PSF, dois AMAs, reformas nas UBS, Centro Odontológico. Na educação as reformas nas Escolas apontam que as aulas em 2007 iniciem com outro visual.

ZSN: E em 2007 qual a perspectiva da gestão local?

Walter Tesch: Em 2005/2006 com dificuldade reformamos equipamentos e agora queremos consolidar a infra-estrutura e uma política de esportes mais ativa, pois este é outro patrimônio regional. Temos expectativa de concretizar o Projeto do CEU e do Parque Linear no Centro. O Bicicletario já esta licitado e a rede de ciclovia esta em fase de projeto e orçamento. No caso do C.E.U., o colegiado que define a construção deste equipamento de 20 milhões, exige o cumprimento das regras estabelecidas, ou seja, certa densidade populacional e demanda dentro de um circulo de 2 quilômetros de um eixo, situação que Parelheiros não cumpre. Contudo levantamos o argumento de adequação da construção e do fato da Ciclovia e passeio Centro - Colônia facilitar o acesso rápido e seguro de grande parte da nossa população da Colônia, Vargem Grande Silveira, Centro, Santa Fé, etc. A perspectiva é concretizar no mínimo 4 Telecentros, uma biblioteca e forte possibilidade de um equipamento de Cultura. Nossa diversidade não permite estabelecer uma só prioridade. Em 2007 queremos consolidar informações sobre os parâmetros para a regularização fundiária, o qual vai fortalecer e valorizar nossa região tanto no aspecto da segurança social e jurídica como no incremento do valor imobiliário. Penso que a mudança do governo estadual vai melhorar a coordenação local com os projetos do RODOANEL, proposta da desativação e transformação do Presídio da Cratera em um centro de estudos e cultura, saneamento, sintonizar com programa de habitação.com programas de remoções de áreas de risco, ocupações inadequadas. A área da educação e juventude terá um olhar especial visando fortalecer o capital social da região. Quando o então Prefeito José Serra considerando aspectos técnicos e políticos da aliança responsabilizou o Partido Verde pela gestão de Parelheiros. Muitos, baseado no estigma, preconceito e tradição política diziam que Serra havia entregado “um abacaxi”, um “pepino”, ao PV. Tenho dito, e hoje penso que não ha dúvida que os territórios de Parelheiros e da APA Bororé Colônia, que é parte da Capela do Socorro, tem o patrimônio para se constituir em uma potência de desenvolvimento sustentável no contexto da nova economia da cidade. Certamente isto ao se dará automaticamente, temos que fortalecer uma sustentabilidade política e social para o Projeto de Parelheiros e dos Mananciais do Sul da cidade.

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