PARELHEIROS NO CENÁRIO METROPOLITANO
Temos plena consciência que Parelheiros não é um “Município Autônomo” uma “Republica Independente”, nem uma simples periferia, seu futuro de desenvolvimento sustentável nos próprios recursos e melhor qualidade de vida esta ligado a cidade de São Paulo e a qualidade de vida da cidade em muito depende de Parelheiros. Para que isso aconteça são necessários promover três sensibilidades: 1)a sensibilização sobre o valor da região para a cidade, 2)a consciência da gestão central sobre o papel da região e 3)e principalmente que este significado seja assumido pelos residentes. Este caminho passa por muitos lugares e deve ser preocupação constante.
Para destacar no cenário e resgatar uma região com imagem negativa era necessário ampliar a base de entendimento sobre o significado de Parelheiros para a cidade, por parte de setores técnicos, organizações representativas que atuam na região, a gestão aponta ampliar o debate sobre o conceito da região dentro da metrópole. É essa a proposta levada a efeito no dia 8 de abril de 2005, quando a Subprefeitura de Parelheiros convida diversas instituições, formuladores de políticas e formadores de opinião para um primeiro colóquio, com o objetivo de pensar o território regional em uma dinâmica local-regional metropolitano. O colóquio tomou como base o Plano Diretor Estratégico Regional, buscando abrir uma perspectiva comum que contemple uma fundamentação técnica de sustentabilidade no sentido sistêmico, incorpore os interesses da população metropolitana e aqueles imediatos da população residente, cuja quantia dobrou em 10 anos. Sem ignorar que qualquer processo social envolve uma dinâmica de interesses e agendas diversas, ocultas e explicitas, com foco mais ou menos amplo, é necessário no entanto, preservar o entendimento de que com o diálogo é possível construir consensos. Um principio permanente que ilumina as ações de uma gestão democrática é o entendimento que o poder público deve exercer seu papel de criar o ambiente adequado para construir opções para o bem comum.[1]
Como uma premissa básica, a gestão assume que a região constitui um patrimônio vital do conjunto da sociedade paulista, como produtor de água, ar limpo e qualidade de vida. O poder público tem como uma das missões proteger a biodiversidade regional, os remanescentes da mata atlântica como um patrimônio histórico e cultural e econômico para a atual e as futuras gerações. Consciente dos condicionantes globais da economia e da sociedade considera que o desafio da região para um futuro de equilíbrio é inclusão dos atuais moradores com restrição de adensamento e uso inadequado do solo e a consciência metropolitanizada do papel da região de mananciais.
Com esta perspectiva, o colóquio e o debate podem ser um espaço informal para abordar, explorar e construir soluções criativas para os vários eixos e desafios para uma estabilidade territorial e coesão social idéias-força permanentes para a gestão regional. Esta visão e imprescindível para abordar questões como a especialização das áreas e uso adequado do solo ZEIS - Zonas Especiais de Interesses Social, Zonas Cultural, Zonas Agrícola, etc. e os mecanismos para mediar os conflitos. Enfrentar os desafios e encaminhamentos de soluções para as áreas de risco, loteamentos clandestinos, loteamentos irregulares, o Rodoanel e a favelas na região de mananciais. O tema da regularização no marco da legislação e a cooperação intersetorial efetiva com a instancia Municipal, Estadual e Federal. etc. Para isto, devemos responder perguntas: como melhor aproveitar o potencial dos TCA (Termos de Compensação Ambiental) com a Sptrans, da Sabesp, Dersa, Furnas, EMAE e outras eventuais compensações? Como evitar a superposição de recursos e ações de políticas públicas e privadas em um mesmo território que carece de recursos? Como evitar que o uso dos recursos e instrumentos públicos sejam em benefício de grupos, indivíduos e não para o bem comum? Como sintonizar a função das APAs (Capivari-Monos e da futura APA Bororé Colônia) dentro de um território único e estimular que setores privados constituírem RPPN (Reservas Privadas de Patrimônio Natural)? O comparecimento a participação e as sugestões do primeiro colóquio foram construtivos. Foram assinalados alguns temas da agenda a serem encaminhados, serem assumidos como plataforma, assim como, alguns eixos para aprofundar, por exemplo:
1. Tomar como base 2002 o marco zero de congelamento e estabilização da população no território, estudar o potencial da Lei 11.216 para compensação dos já instalados até 2002.
2. Qual o fator que permite estabilizar o crescimento da população a media nacional de 1.8% e da cidade de 1.4% ao ano e não os 86% de crescimento de 1991 a 2001? Seria possível uma taxa de “ocupação zero”, através dos encaminhamentos de fiscalização unificado a partir das experiências anteriores no controle do uso e ocupação do solo?
3. Considerar como pré-requisito imprescindível na implantação do RODOANEL, Parques Lineares nas laterais, e Parques Naturais, artigo foi vetado pela gestão anterior.
4. Acompanhar e consolidar com gestão compartilhada, a futura APA Bororré - Colônia e o Parque Natural da Cratera de Colônia, cujo projeto esta para aprovação na Câmara Municipal..
5. Retomar a continuidade das conversações entre parceiros (Subprefeitura, IPT, SVMA, etc) da SABESP para concretizar a proposta de uma Base Ambiental na elevatória de propriedade da SABESP, já esboçado pelo IPT e estabelecer acordos de reciprocidade região e Sabesp para quando instalar água, instalar o respectivo saneamento.
6. Estabelecer como limite mediado de 2006 a solução de pendências que dependem de acordos e convênios a serem concretizados entre Município e Estado, considerando sinergia das administrações.
7. Promover projetos de parcerias para recuperação e manutenção de patrimônios, entre outros, a Estação Evangelista, Sitio Periquito, Cratera.
8. Buscar subsídios para fazer sondagens arqueológicas - geológica na Cratera Colônia, consolidando um “Comitê Científico da Cratera de Colônia”
9. Aproveitamento do potencial de experiências e conhecimentos dos recursos estabelecidos na região, como o trabalho do Solo Sagrado, Centro Paulus, a Sabesp, as APAs, etc.
10. Iniciar junto a SEMPLA, secretaria de habitação e outros órgãos a regularização das ZEIS e os procedimentos de implantação.
Preparar um colóquio aberto com participação de jovens da região, para que os estudantes da FAU apresentem seus trabalhos e avaliações sobre Parelheiros.
[1]Subprefeito Walter Tesch, coordenou o Colóquio. Intervieram: o Arq. Luiz Felippe Moraes e a Agrônoma Lúcia Bellenzani, comentários: Oswaldo Landgrasf Jr. representando a SVMA e próximo presidente da APA Capivari Monos. Olga Gross pela SEMPLA, Ros Mari Zenha pelo IPT, Jussiê da Sabesp Regional, Fernando representando a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Professores da FAU/USP Silvio Savaya e Antonio Barossi, o Arq. Jorge Hori, Sebastião da ACHAVE, Inspetor Carlos bento da GCM. Também enviaram representantes dos Vereadores Aurélio Nomura, Abou Anni e Tato.
POPULAÇÃO E CONSUMO NO DISTRITO DE PARELHEIROS
A estruturação do estudo da empresa TARGET e feito em base a fontes oficiais. A população só do Distrito de Parelheiros seria em 2004 de 104.817 habitantes, um crescimento de 19.12% de 2000 a 2004, dados que podem ser questionados pelo crescimento da demanda das estrutura educacionais e de saúde. Pois no caso da região da subprefeitura de Parelheiros em 1991 teria cerca de 61.000 e 2001 quando fecha o censo 112.000.
População Urbana: 46.483
População Rural: 58.334
População Masculina: 52.201
População Feminina : 52.616
População segundo faixa etária:
0 - 4 anos: 12.692
5 - 09 anos: 11.601
10 - 14 anos: 11.177
15 - 19 anos: 11.073
20 - 29 anos: 20.086
30 - 49 anos: 28.472
50 anos: 9.716
Temos plena consciência que Parelheiros não é um “Município Autônomo” uma “Republica Independente”, nem uma simples periferia, seu futuro de desenvolvimento sustentável nos próprios recursos e melhor qualidade de vida esta ligado a cidade de São Paulo e a qualidade de vida da cidade em muito depende de Parelheiros. Para que isso aconteça são necessários promover três sensibilidades: 1)a sensibilização sobre o valor da região para a cidade, 2)a consciência da gestão central sobre o papel da região e 3)e principalmente que este significado seja assumido pelos residentes. Este caminho passa por muitos lugares e deve ser preocupação constante.
Para destacar no cenário e resgatar uma região com imagem negativa era necessário ampliar a base de entendimento sobre o significado de Parelheiros para a cidade, por parte de setores técnicos, organizações representativas que atuam na região, a gestão aponta ampliar o debate sobre o conceito da região dentro da metrópole. É essa a proposta levada a efeito no dia 8 de abril de 2005, quando a Subprefeitura de Parelheiros convida diversas instituições, formuladores de políticas e formadores de opinião para um primeiro colóquio, com o objetivo de pensar o território regional em uma dinâmica local-regional metropolitano. O colóquio tomou como base o Plano Diretor Estratégico Regional, buscando abrir uma perspectiva comum que contemple uma fundamentação técnica de sustentabilidade no sentido sistêmico, incorpore os interesses da população metropolitana e aqueles imediatos da população residente, cuja quantia dobrou em 10 anos. Sem ignorar que qualquer processo social envolve uma dinâmica de interesses e agendas diversas, ocultas e explicitas, com foco mais ou menos amplo, é necessário no entanto, preservar o entendimento de que com o diálogo é possível construir consensos. Um principio permanente que ilumina as ações de uma gestão democrática é o entendimento que o poder público deve exercer seu papel de criar o ambiente adequado para construir opções para o bem comum.[1]
Como uma premissa básica, a gestão assume que a região constitui um patrimônio vital do conjunto da sociedade paulista, como produtor de água, ar limpo e qualidade de vida. O poder público tem como uma das missões proteger a biodiversidade regional, os remanescentes da mata atlântica como um patrimônio histórico e cultural e econômico para a atual e as futuras gerações. Consciente dos condicionantes globais da economia e da sociedade considera que o desafio da região para um futuro de equilíbrio é inclusão dos atuais moradores com restrição de adensamento e uso inadequado do solo e a consciência metropolitanizada do papel da região de mananciais.
Com esta perspectiva, o colóquio e o debate podem ser um espaço informal para abordar, explorar e construir soluções criativas para os vários eixos e desafios para uma estabilidade territorial e coesão social idéias-força permanentes para a gestão regional. Esta visão e imprescindível para abordar questões como a especialização das áreas e uso adequado do solo ZEIS - Zonas Especiais de Interesses Social, Zonas Cultural, Zonas Agrícola, etc. e os mecanismos para mediar os conflitos. Enfrentar os desafios e encaminhamentos de soluções para as áreas de risco, loteamentos clandestinos, loteamentos irregulares, o Rodoanel e a favelas na região de mananciais. O tema da regularização no marco da legislação e a cooperação intersetorial efetiva com a instancia Municipal, Estadual e Federal. etc. Para isto, devemos responder perguntas: como melhor aproveitar o potencial dos TCA (Termos de Compensação Ambiental) com a Sptrans, da Sabesp, Dersa, Furnas, EMAE e outras eventuais compensações? Como evitar a superposição de recursos e ações de políticas públicas e privadas em um mesmo território que carece de recursos? Como evitar que o uso dos recursos e instrumentos públicos sejam em benefício de grupos, indivíduos e não para o bem comum? Como sintonizar a função das APAs (Capivari-Monos e da futura APA Bororé Colônia) dentro de um território único e estimular que setores privados constituírem RPPN (Reservas Privadas de Patrimônio Natural)? O comparecimento a participação e as sugestões do primeiro colóquio foram construtivos. Foram assinalados alguns temas da agenda a serem encaminhados, serem assumidos como plataforma, assim como, alguns eixos para aprofundar, por exemplo:
1. Tomar como base 2002 o marco zero de congelamento e estabilização da população no território, estudar o potencial da Lei 11.216 para compensação dos já instalados até 2002.
2. Qual o fator que permite estabilizar o crescimento da população a media nacional de 1.8% e da cidade de 1.4% ao ano e não os 86% de crescimento de 1991 a 2001? Seria possível uma taxa de “ocupação zero”, através dos encaminhamentos de fiscalização unificado a partir das experiências anteriores no controle do uso e ocupação do solo?
3. Considerar como pré-requisito imprescindível na implantação do RODOANEL, Parques Lineares nas laterais, e Parques Naturais, artigo foi vetado pela gestão anterior.
4. Acompanhar e consolidar com gestão compartilhada, a futura APA Bororré - Colônia e o Parque Natural da Cratera de Colônia, cujo projeto esta para aprovação na Câmara Municipal..
5. Retomar a continuidade das conversações entre parceiros (Subprefeitura, IPT, SVMA, etc) da SABESP para concretizar a proposta de uma Base Ambiental na elevatória de propriedade da SABESP, já esboçado pelo IPT e estabelecer acordos de reciprocidade região e Sabesp para quando instalar água, instalar o respectivo saneamento.
6. Estabelecer como limite mediado de 2006 a solução de pendências que dependem de acordos e convênios a serem concretizados entre Município e Estado, considerando sinergia das administrações.
7. Promover projetos de parcerias para recuperação e manutenção de patrimônios, entre outros, a Estação Evangelista, Sitio Periquito, Cratera.
8. Buscar subsídios para fazer sondagens arqueológicas - geológica na Cratera Colônia, consolidando um “Comitê Científico da Cratera de Colônia”
9. Aproveitamento do potencial de experiências e conhecimentos dos recursos estabelecidos na região, como o trabalho do Solo Sagrado, Centro Paulus, a Sabesp, as APAs, etc.
10. Iniciar junto a SEMPLA, secretaria de habitação e outros órgãos a regularização das ZEIS e os procedimentos de implantação.
Preparar um colóquio aberto com participação de jovens da região, para que os estudantes da FAU apresentem seus trabalhos e avaliações sobre Parelheiros.
[1]Subprefeito Walter Tesch, coordenou o Colóquio. Intervieram: o Arq. Luiz Felippe Moraes e a Agrônoma Lúcia Bellenzani, comentários: Oswaldo Landgrasf Jr. representando a SVMA e próximo presidente da APA Capivari Monos. Olga Gross pela SEMPLA, Ros Mari Zenha pelo IPT, Jussiê da Sabesp Regional, Fernando representando a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Professores da FAU/USP Silvio Savaya e Antonio Barossi, o Arq. Jorge Hori, Sebastião da ACHAVE, Inspetor Carlos bento da GCM. Também enviaram representantes dos Vereadores Aurélio Nomura, Abou Anni e Tato.
POPULAÇÃO E CONSUMO NO DISTRITO DE PARELHEIROS
A estruturação do estudo da empresa TARGET e feito em base a fontes oficiais. A população só do Distrito de Parelheiros seria em 2004 de 104.817 habitantes, um crescimento de 19.12% de 2000 a 2004, dados que podem ser questionados pelo crescimento da demanda das estrutura educacionais e de saúde. Pois no caso da região da subprefeitura de Parelheiros em 1991 teria cerca de 61.000 e 2001 quando fecha o censo 112.000.
População Urbana: 46.483
População Rural: 58.334
População Masculina: 52.201
População Feminina : 52.616
População segundo faixa etária:
0 - 4 anos: 12.692
5 - 09 anos: 11.601
10 - 14 anos: 11.177
15 - 19 anos: 11.073
20 - 29 anos: 20.086
30 - 49 anos: 28.472
50 anos: 9.716
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