sexta-feira, 3 de abril de 2009
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Intercambio Espiritual Parelheiros-Pinheiros
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ANALISE ELEIÇÃO 2008 Provisoria
VOTO E DEMOCRACIA NOS MANANCIAIS 2008
Cerca de 25% dos eleitores residentes na Zona Eleitoral dos mananciais, a 381, disseram não ao histórico modelo gestão de descaso e destruição dos mananciais. O desafio é a sustentabilidade de políticas públicas frete ao imediatismo predador do solo urbano.
1. Na medida em que o homem foi destruindo o ambiente e concentrando-se em grandes conglomerados urbanos, a escassez da água emerge, assim como sua valorização e importância no cenário econômico, social e político se torna cada vez mais significativo. Cada vez com mais freqüência observamos fortes interesses econômicos, políticos, sociais e estratégicos articulados a cadeia da produção, distribuição e consumo da água. O tema da valorização e do pagamento de serviços ambientais entra com força na agenda política e social. Constatam-se também significativos movimentos de grupos econômicos, multinacionais e paises buscando assegurar fontes de fornecimento do liquido, como questão de segurança ou como produto. Momentos eleitorais como o recente é oportunidade para colocar o tema na agenda destacando outras variáveis nestes processos que permitam outra perspectiva e significados sóciopolítico.
2. Tem se repetido sobre uma tal de franja vermelha eleitoral, feudos etc. tais simplificações não podem ser generalizadas na periferia como um significado ou parâmetro de ferro, especialmente nas regiões de mananciais de água. A opção do voto esta associada à política de interesses imediatos que legitimam a ocupação e uso irregular do solo urbano nos mananciais. Os processos eleitorais e o mercado eleitoral devem merecer uma análise e reflexão qualitativamente diferente de outras regiões da cidade, para o positivo ou negativo. Independente de pessoas ou partidos, a cidade, o executivo, o legislativo e o morador devem explicitar o significado da opção por um ou outro modelo de gestão: a sistêmica e sustentável ou a predadora e imediatistas. Doravante esta será a questão que deverá dividir opiniões e posições.
3. O pano de fundo para esta questão tem relação com a história e a função estabelecida para este território no Plano Diretor que é a de garantir o fornecimento de água para o conjunto da cidade. Certamente eleição e voto são muito importantes e indicadores e necessários, mas não suficientes, no caso, para avaliar resultados e qualidade necessária de um modelo de gestão democrática e participação política do cidadão nas sociedades modernas. No caso das regiões de mananciais, os votos em um candidato, partido A ou B pode significar coisa diferente para o bem comum da comunidade local e para a cidade em seu conjunto. Certamente que uma composição de voto poderá ser utilizada ou distorcida para legitimar uma política pública que fortaleça a inércia e a cumplicidade do poder público com a manutenção da irregularidade e a desvalorização dos mananciais, com efeitos negativos no curto prazo para a região e para a cidade.
4. Um fato a destacar. Nas últimas eleições de 2008, vimos que através do medo e da insegurança se intentou referendar um modelo de permissividade destrutiva dos mananciais, de interesses setoriais, escamoteando a perspectiva de um desenvolvimento sustentável e do interesse do conjunto da comunidade humana do território e a manutenção das condições de produção de água para toda a cidade. A abordagem imediata aparentemente é em favor do morador atual e consegue arrebatar um número significativo de opinião expressada no voto. No fundo esta onda quer impor a reprodução de um modelo tradicional perverso de indução ao uso inadequado do solo nos mananciais o que prejudica o próprio usuário agora e as gerações imediatas e futuras. Tal perspectiva e discurso oferece a base para fragilizar e desvirtuar a função do poder publico local, que é a de defender o bem comum e não o de grupos, dando lugar a mediações que capitalizam interesses segmentados.
5. Por outro lado, um avanço qualitativo não pode excluir o entendimento da prática insuficiente da democracia representativa, onde ainda prevalece o personalismo com pitadas de patrimonialismo e clientelismo, instituições locais de representação frágeis e pouco propositivas. É importante aprofundar como campo de exame, reflexão e provocação os resultados e a dinâmica da eleição de 2008 na Zona Eleitoral 381. Em primeiro lugar é necessário esclarecer que a denominada Zonal de “Parelheiros”, tem 39 locais de votação com 405 seções, 200 delas na parte sul da Subprefeitura da Capela do Socorro e 205 no território da Subprefeitura de Parelheiros. Toda a dinâmica de uso do solo e construções nesta região deveria funcionar obedecendo as normas estabelecidas na Lei de Mananciais de 1976. As diretrizes da gestão municipal 2005-2008 deram atenção especial à região dos mananciais, com apoio institucional, recursos significativos, uma atenção privilegiada de políticas públicas consistentes da Prefeitura e do Estado de São Paulo. Isto significou o reconhecimento da sua importância como mananciais. Os reflexos destas mudanças estruturais e de atitude governamental chegam mais lentos á superfície político-cultural e a expressões eleitorais de conjunturas, contudo, já não é possível continuar repetindo que a região é feudo ou propriedade eleitoral de um outro grupo político.
6. Um fato significativo deve ser considerado respeito às mudanças estruturais. Desde 2006, no inicio da gestão Serra-Kassab, pela primeira vez em muitos anos, o Estado e o Município assumiram e apoiaram de forma integral a implantação de um “modelo diferente de gestão dos mananciais”. Um modelo de gestão com horizonte no bem comum dos moradores residentes e da garantia das fontes de água da cidade e não fundado no imediatismo da aquisição de votos com mediação de serviços públicos necessários. Mesmo assim, constatamos uma positiva resposta de 25% dos eleitores, o que significa um elevado grau de entendimento da necessidade da sustentabilidade de políticas públicas coerentes. Os cientistas políticos afirmam que com menos de 2 % de lideranças ativas com projetos claros e propositivos é possível realizar grandes mudanças. Esta linha de gestão pública plasmada em uma agenda de mais de 20 eixos sustenta a estratégia e programas de regularização e estabilização do uso do solo na área nos mananciais da cidade. A Operação Defesa das Águas, com Comitês integrados intersetorialmente coordenado pelos Subprefeitos dos mananciais, articulando diversas ações e projetos como o “Programa Mananciais”, o “Córrego Limpo” congelou ocupações nas áreas mais críticas. Embora ainda em processo, este programa garantiu investimentos da ordem 100 milhões para Parelheiros. São 62 milhões de reais só para regularizar Vargem Grande, Jardim Silveira em benefício de aproximadamente 50 mil moradores.
7. Como o tema dos mananciais entra na eleitoral? A oposição construiu e martelou o discurso de reforço ao medo e a imagem negativa da gestão nos mananciais: governo contra pobres (vimos no debate a candidata lendo diretriz de desfazimento para sensibilizar o telespectador), para reforçar a não preocupação com as pessoas, desfazedor de casas ; apostou na desinformação, espalhou que os recursos eram proveniente do “PAC”, ocultou que o governo federal entrará com cerca de 15 a 20%, recursos que ainda não chegaram. Embora o tema seja de difícil abordagem política imediata, sensível à manipulação de má fé, o mesmo não foi enfatizado pela situação. Como introduzir o tema do déficit de água na cidade? Que 4 milhões e meio de paulistanos usam á água dos mananciais de Parelheiros? Quanto custa a água da cidade? Quem se importa? A política dos três eixos da Operação Defesa das Águas (congelar, remover e desenvolver) sem ser abordada pelo marketing da situação se tornou um prato cheio para o imediatismo eleitoreiro da oposição. No território dos mananciais a oposição fundamentou um discurso enganador sustentado no medo, na afirmação falsa e departamental de que o mais importante são as pessoas e não o meio ambiente. A desinformação e a frágil cultura política comunitária garantiram mais uma vez o êxito deste tipo de discurso.
1º TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381: MAJORITARIOS
1)Marta 92.854 2) Kassab 20.272 3)Alckmin 12.978 4) Maluf 3.039 5)Soninha 2.802
1º TURNO DE 2008: Z.E. DOS MANANCIAIS – 381: VEREADORES MAIS VOTADOS
1) Arselino Tato (PT)14.679 (*) 2) Milton Leite (DEM)11.230 3) Antonio GoulartPMDB) 9.203
(*) Entre 2005 a 2008, cinco dos 55 vereadores viabilizaram com apoio da Subprefeitura de Parelheiros cerca de 2.8 milhões para a região. Neste período cada um dos 55 vereadores poderiam viabilizar até 3 milhões para suas bases sociais.
2º TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381 (**)
1)Marta 76.77 % 2) Kassab: 23.23 %
(**) No segundo turno Kassab aumenta em 45% a votação, cresceu 10 mil votos e Marta 8 mil.
8. A base histórica de sustentação da política ao custo dos mananciais vem desde o inicio da década de 80, acelerada com o governo do PT (Erundina), onde a permissividade de ocupação de áreas publica era aceitável e foi sendo legitimada por governos posteriores. Os loteamentos irregulares e a ocupação desordenada dos mananciais se tornaram regra. A cultura política de moradia popular dava a base de sustentação eleitoral de alguns políticos da região. Esta dinâmica, esta associada e apoiada pela expansão de transportes subsidiados, novas estruturas de obras e serviços públicos que induzem ainda mais a ocupação irregular nos mananciais. Certamente tudo isto vai ao encontro de significativos interesses de amplos setores econômico, político e sociais da cidade. Esta lógica é fortalecida pela repetição de clichês na imprensa e por estudiosos sobre o diagnóstico e estigma regional, reforçando assim o conceito linear de investimentos públicos de caráter desenvolvimentista. O resultado é a existência de 111 loteamentos irregulares, comércios todos irregulares, estrutura fundiária ambígua, fato que implica uma cidadania parcial que necessita mediadores. Paralelamente a cidade ignora seu provimento de água e somado a estruturas de interesses vai resolvendo seus outros problemas de ampliação de vias para o automóvel, valorização mobiliaria que pressiona o fluxo de população de baixa renda em direção aos Mananciais. É assim Parelheiros passa de 62 mil habitantes em 1990 para 112 mil em 2000 e beira 200 mil atualmente. A atual lógica, os interesses e o mercado eleitoral indicam que a este rítimo os mananciais serão profundamente afetados no curto prazo se não forem tomadas medidas emergenciais drásticas.
9. Neste quadro de interesses de conflitos e contradições se move a ação do legislativo, do executivo e de grupos políticos. A cada eleição crescente massa de eleitores (mercado eleitoral) que demandam ações bem justificada: mais transporte, iluminação, água, asfalto, escolas, saúde, etc. Por essa razão, uma obra como a duplicação da Av. Sadamu Inoue se tornou capital político de uma gestão ao melhorar a velocidade de acesso dos moradores aos centros laborais. A maior obra sociocultural desta gestação, um CEU com PLANETARIO é capturada como sendo projeto a gestão anterior. É enfatizado o personalismo, o desenraizamento da política onde prepondera a fragilidade da instituição partidária, pouca identificação partidária expressado no voto diferenciado majoritário-proporcional.
10. O desafio da mudança de paradigma de ação política e de gestão pública local nos manaciais implica um longo e contínuo caminho de pedagogia cidadã e de confrontação de interesses concretos que se vêem afetado na medida em que cresce a consciência cidadã local e a da cidade sobre o valor patrimonial dos mananciais. A característica de uma política pública nos mananciais deve atender o local e esta diretamente servindo ao conjunto da cidade preservando as condições de produção de água para todos. É uma política para a cidade. Um modelo de gestão política com concepção sistêmica nos mananciais implica fundamentação técnica, coerência equitativa na construção de soluções com consensos e sem ser simplificações imediatistas de má fé, baseadas no autoengano.
ALGUMAS PERGUNTAS QUE DEMANDAM ENTENDIMENTO
• Qual a razão para prevalecer a decisão do voto baseado no boato e na mentira? Que elementos fundamentam a decisão de votos na região dos mananciais?
• Em que medida a decisão se baseia no fato de disseminar a insegurança sobre a regularização e a promessa de “renda mínima”? É isto que ilustra as enormes diferenças de opções, por exemplo, em Vargem Grande
• Se pode afirmar que o voto em um ou outro grupo político no território dos mananciais é um voto que fortalece os interesses dos 111 loteamentos irregulares?
• Se pode comparar os parâmetros de votação nos denominados grotões de atraso político com a votação nos mananciais da cidade de São Paulo?
• Qual é a base de decisão da votação dos vereadores mais votados. Qual a razão para aumentar e diminuir um e outro? Como evoluiu na situação e oposição e qual a razão?
• Associação do voto com política pública da Subprefeitura e matriz história do uso do solo?
• Existe perfil diferente na ZE 381 nas seções da Capela e nas de Parelheiros. Em que medida os investimentos públicos incidem n decisão?
• Se deve desistir do “modelo de regularização” da Defesa das Águas para obter apoio pelo voto ou aprofundar este modelo de política pública sistêmica de interesse coletivo da cidade e do local?
Walter Tesch – outubro 2008
Cerca de 25% dos eleitores residentes na Zona Eleitoral dos mananciais, a 381, disseram não ao histórico modelo gestão de descaso e destruição dos mananciais. O desafio é a sustentabilidade de políticas públicas frete ao imediatismo predador do solo urbano.
1. Na medida em que o homem foi destruindo o ambiente e concentrando-se em grandes conglomerados urbanos, a escassez da água emerge, assim como sua valorização e importância no cenário econômico, social e político se torna cada vez mais significativo. Cada vez com mais freqüência observamos fortes interesses econômicos, políticos, sociais e estratégicos articulados a cadeia da produção, distribuição e consumo da água. O tema da valorização e do pagamento de serviços ambientais entra com força na agenda política e social. Constatam-se também significativos movimentos de grupos econômicos, multinacionais e paises buscando assegurar fontes de fornecimento do liquido, como questão de segurança ou como produto. Momentos eleitorais como o recente é oportunidade para colocar o tema na agenda destacando outras variáveis nestes processos que permitam outra perspectiva e significados sóciopolítico.
2. Tem se repetido sobre uma tal de franja vermelha eleitoral, feudos etc. tais simplificações não podem ser generalizadas na periferia como um significado ou parâmetro de ferro, especialmente nas regiões de mananciais de água. A opção do voto esta associada à política de interesses imediatos que legitimam a ocupação e uso irregular do solo urbano nos mananciais. Os processos eleitorais e o mercado eleitoral devem merecer uma análise e reflexão qualitativamente diferente de outras regiões da cidade, para o positivo ou negativo. Independente de pessoas ou partidos, a cidade, o executivo, o legislativo e o morador devem explicitar o significado da opção por um ou outro modelo de gestão: a sistêmica e sustentável ou a predadora e imediatistas. Doravante esta será a questão que deverá dividir opiniões e posições.
3. O pano de fundo para esta questão tem relação com a história e a função estabelecida para este território no Plano Diretor que é a de garantir o fornecimento de água para o conjunto da cidade. Certamente eleição e voto são muito importantes e indicadores e necessários, mas não suficientes, no caso, para avaliar resultados e qualidade necessária de um modelo de gestão democrática e participação política do cidadão nas sociedades modernas. No caso das regiões de mananciais, os votos em um candidato, partido A ou B pode significar coisa diferente para o bem comum da comunidade local e para a cidade em seu conjunto. Certamente que uma composição de voto poderá ser utilizada ou distorcida para legitimar uma política pública que fortaleça a inércia e a cumplicidade do poder público com a manutenção da irregularidade e a desvalorização dos mananciais, com efeitos negativos no curto prazo para a região e para a cidade.
4. Um fato a destacar. Nas últimas eleições de 2008, vimos que através do medo e da insegurança se intentou referendar um modelo de permissividade destrutiva dos mananciais, de interesses setoriais, escamoteando a perspectiva de um desenvolvimento sustentável e do interesse do conjunto da comunidade humana do território e a manutenção das condições de produção de água para toda a cidade. A abordagem imediata aparentemente é em favor do morador atual e consegue arrebatar um número significativo de opinião expressada no voto. No fundo esta onda quer impor a reprodução de um modelo tradicional perverso de indução ao uso inadequado do solo nos mananciais o que prejudica o próprio usuário agora e as gerações imediatas e futuras. Tal perspectiva e discurso oferece a base para fragilizar e desvirtuar a função do poder publico local, que é a de defender o bem comum e não o de grupos, dando lugar a mediações que capitalizam interesses segmentados.
5. Por outro lado, um avanço qualitativo não pode excluir o entendimento da prática insuficiente da democracia representativa, onde ainda prevalece o personalismo com pitadas de patrimonialismo e clientelismo, instituições locais de representação frágeis e pouco propositivas. É importante aprofundar como campo de exame, reflexão e provocação os resultados e a dinâmica da eleição de 2008 na Zona Eleitoral 381. Em primeiro lugar é necessário esclarecer que a denominada Zonal de “Parelheiros”, tem 39 locais de votação com 405 seções, 200 delas na parte sul da Subprefeitura da Capela do Socorro e 205 no território da Subprefeitura de Parelheiros. Toda a dinâmica de uso do solo e construções nesta região deveria funcionar obedecendo as normas estabelecidas na Lei de Mananciais de 1976. As diretrizes da gestão municipal 2005-2008 deram atenção especial à região dos mananciais, com apoio institucional, recursos significativos, uma atenção privilegiada de políticas públicas consistentes da Prefeitura e do Estado de São Paulo. Isto significou o reconhecimento da sua importância como mananciais. Os reflexos destas mudanças estruturais e de atitude governamental chegam mais lentos á superfície político-cultural e a expressões eleitorais de conjunturas, contudo, já não é possível continuar repetindo que a região é feudo ou propriedade eleitoral de um outro grupo político.
6. Um fato significativo deve ser considerado respeito às mudanças estruturais. Desde 2006, no inicio da gestão Serra-Kassab, pela primeira vez em muitos anos, o Estado e o Município assumiram e apoiaram de forma integral a implantação de um “modelo diferente de gestão dos mananciais”. Um modelo de gestão com horizonte no bem comum dos moradores residentes e da garantia das fontes de água da cidade e não fundado no imediatismo da aquisição de votos com mediação de serviços públicos necessários. Mesmo assim, constatamos uma positiva resposta de 25% dos eleitores, o que significa um elevado grau de entendimento da necessidade da sustentabilidade de políticas públicas coerentes. Os cientistas políticos afirmam que com menos de 2 % de lideranças ativas com projetos claros e propositivos é possível realizar grandes mudanças. Esta linha de gestão pública plasmada em uma agenda de mais de 20 eixos sustenta a estratégia e programas de regularização e estabilização do uso do solo na área nos mananciais da cidade. A Operação Defesa das Águas, com Comitês integrados intersetorialmente coordenado pelos Subprefeitos dos mananciais, articulando diversas ações e projetos como o “Programa Mananciais”, o “Córrego Limpo” congelou ocupações nas áreas mais críticas. Embora ainda em processo, este programa garantiu investimentos da ordem 100 milhões para Parelheiros. São 62 milhões de reais só para regularizar Vargem Grande, Jardim Silveira em benefício de aproximadamente 50 mil moradores.
7. Como o tema dos mananciais entra na eleitoral? A oposição construiu e martelou o discurso de reforço ao medo e a imagem negativa da gestão nos mananciais: governo contra pobres (vimos no debate a candidata lendo diretriz de desfazimento para sensibilizar o telespectador), para reforçar a não preocupação com as pessoas, desfazedor de casas ; apostou na desinformação, espalhou que os recursos eram proveniente do “PAC”, ocultou que o governo federal entrará com cerca de 15 a 20%, recursos que ainda não chegaram. Embora o tema seja de difícil abordagem política imediata, sensível à manipulação de má fé, o mesmo não foi enfatizado pela situação. Como introduzir o tema do déficit de água na cidade? Que 4 milhões e meio de paulistanos usam á água dos mananciais de Parelheiros? Quanto custa a água da cidade? Quem se importa? A política dos três eixos da Operação Defesa das Águas (congelar, remover e desenvolver) sem ser abordada pelo marketing da situação se tornou um prato cheio para o imediatismo eleitoreiro da oposição. No território dos mananciais a oposição fundamentou um discurso enganador sustentado no medo, na afirmação falsa e departamental de que o mais importante são as pessoas e não o meio ambiente. A desinformação e a frágil cultura política comunitária garantiram mais uma vez o êxito deste tipo de discurso.
1º TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381: MAJORITARIOS
1)Marta 92.854 2) Kassab 20.272 3)Alckmin 12.978 4) Maluf 3.039 5)Soninha 2.802
1º TURNO DE 2008: Z.E. DOS MANANCIAIS – 381: VEREADORES MAIS VOTADOS
1) Arselino Tato (PT)14.679 (*) 2) Milton Leite (DEM)11.230 3) Antonio GoulartPMDB) 9.203
(*) Entre 2005 a 2008, cinco dos 55 vereadores viabilizaram com apoio da Subprefeitura de Parelheiros cerca de 2.8 milhões para a região. Neste período cada um dos 55 vereadores poderiam viabilizar até 3 milhões para suas bases sociais.
2º TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381 (**)
1)Marta 76.77 % 2) Kassab: 23.23 %
(**) No segundo turno Kassab aumenta em 45% a votação, cresceu 10 mil votos e Marta 8 mil.
8. A base histórica de sustentação da política ao custo dos mananciais vem desde o inicio da década de 80, acelerada com o governo do PT (Erundina), onde a permissividade de ocupação de áreas publica era aceitável e foi sendo legitimada por governos posteriores. Os loteamentos irregulares e a ocupação desordenada dos mananciais se tornaram regra. A cultura política de moradia popular dava a base de sustentação eleitoral de alguns políticos da região. Esta dinâmica, esta associada e apoiada pela expansão de transportes subsidiados, novas estruturas de obras e serviços públicos que induzem ainda mais a ocupação irregular nos mananciais. Certamente tudo isto vai ao encontro de significativos interesses de amplos setores econômico, político e sociais da cidade. Esta lógica é fortalecida pela repetição de clichês na imprensa e por estudiosos sobre o diagnóstico e estigma regional, reforçando assim o conceito linear de investimentos públicos de caráter desenvolvimentista. O resultado é a existência de 111 loteamentos irregulares, comércios todos irregulares, estrutura fundiária ambígua, fato que implica uma cidadania parcial que necessita mediadores. Paralelamente a cidade ignora seu provimento de água e somado a estruturas de interesses vai resolvendo seus outros problemas de ampliação de vias para o automóvel, valorização mobiliaria que pressiona o fluxo de população de baixa renda em direção aos Mananciais. É assim Parelheiros passa de 62 mil habitantes em 1990 para 112 mil em 2000 e beira 200 mil atualmente. A atual lógica, os interesses e o mercado eleitoral indicam que a este rítimo os mananciais serão profundamente afetados no curto prazo se não forem tomadas medidas emergenciais drásticas.
9. Neste quadro de interesses de conflitos e contradições se move a ação do legislativo, do executivo e de grupos políticos. A cada eleição crescente massa de eleitores (mercado eleitoral) que demandam ações bem justificada: mais transporte, iluminação, água, asfalto, escolas, saúde, etc. Por essa razão, uma obra como a duplicação da Av. Sadamu Inoue se tornou capital político de uma gestão ao melhorar a velocidade de acesso dos moradores aos centros laborais. A maior obra sociocultural desta gestação, um CEU com PLANETARIO é capturada como sendo projeto a gestão anterior. É enfatizado o personalismo, o desenraizamento da política onde prepondera a fragilidade da instituição partidária, pouca identificação partidária expressado no voto diferenciado majoritário-proporcional.
10. O desafio da mudança de paradigma de ação política e de gestão pública local nos manaciais implica um longo e contínuo caminho de pedagogia cidadã e de confrontação de interesses concretos que se vêem afetado na medida em que cresce a consciência cidadã local e a da cidade sobre o valor patrimonial dos mananciais. A característica de uma política pública nos mananciais deve atender o local e esta diretamente servindo ao conjunto da cidade preservando as condições de produção de água para todos. É uma política para a cidade. Um modelo de gestão política com concepção sistêmica nos mananciais implica fundamentação técnica, coerência equitativa na construção de soluções com consensos e sem ser simplificações imediatistas de má fé, baseadas no autoengano.
ALGUMAS PERGUNTAS QUE DEMANDAM ENTENDIMENTO
• Qual a razão para prevalecer a decisão do voto baseado no boato e na mentira? Que elementos fundamentam a decisão de votos na região dos mananciais?
• Em que medida a decisão se baseia no fato de disseminar a insegurança sobre a regularização e a promessa de “renda mínima”? É isto que ilustra as enormes diferenças de opções, por exemplo, em Vargem Grande
• Se pode afirmar que o voto em um ou outro grupo político no território dos mananciais é um voto que fortalece os interesses dos 111 loteamentos irregulares?
• Se pode comparar os parâmetros de votação nos denominados grotões de atraso político com a votação nos mananciais da cidade de São Paulo?
• Qual é a base de decisão da votação dos vereadores mais votados. Qual a razão para aumentar e diminuir um e outro? Como evoluiu na situação e oposição e qual a razão?
• Associação do voto com política pública da Subprefeitura e matriz história do uso do solo?
• Existe perfil diferente na ZE 381 nas seções da Capela e nas de Parelheiros. Em que medida os investimentos públicos incidem n decisão?
• Se deve desistir do “modelo de regularização” da Defesa das Águas para obter apoio pelo voto ou aprofundar este modelo de política pública sistêmica de interesse coletivo da cidade e do local?
Walter Tesch – outubro 2008
domingo, 9 de novembro de 2008
sábado, 31 de maio de 2008
Lançado livro: PARELHEIROS: FUTURO É HOJE!
LIVRO: PARELHEIROS FUTURO É HOJE
As mudanças estruturais provocadas pelas novas tecnologias, especialmente aquelas que incidem na dinâmica da informação, velocidade das comunicações e nas locomoções, modificaram e modificam velozmente as formas de existência e as necessidades da sociedade humana. O que quero destacar como condicionante deste novo paradigma são as mudanças e a estrutura de funcionamento das cidades, a produção, os novos produtos, as formas de distribuição e o mercado.
É neste quadro de mudanças rápidas, um dado da realidade, que situarei a questão da possibilidade de desenvolvimento adequado nos mananciais de águas da região sul da cidade de São Paulo. Quais os limites e possibilidades de promover este desenvolvimento nos limites do exercício da gestão pública local sem cair no patrimonialismo e no clientelismo imediatista? Quais as possibilidades de promoção de diretrizes e indução de ações amparadas em teses e premissas que fundamentem um desenvolvimento sustentável com elevado grau de autonomia em uma região ou território, com perfil, identidade socioeconômica e cultural peculiar no âmbito da maior região metropolitana da América Latina? É possível pensar, formular e executar uma estratégia de desenvolvimento nesta direção?
Estas teses, premissas e ações que exploram e buscam fundamentar o perfil de um modelo de desenvolvimento regional ao interior da metrópole toma como objeto ou campo de ação o território da Subprefeitura de Parelheiros. O livro, Parelheiros o Futuro é Hoje, uma espécie de “diário de campo” a ser lançado no inicio de maio, busca responder a este conjunto de questões e fazer outras perguntas sobre o paradigma de desenvolvimento sustentado no patrimônio local dos mananciais de águas da cidade de São Paulo
Walter Tesch- São Paulo, maio de 2008
As mudanças estruturais provocadas pelas novas tecnologias, especialmente aquelas que incidem na dinâmica da informação, velocidade das comunicações e nas locomoções, modificaram e modificam velozmente as formas de existência e as necessidades da sociedade humana. O que quero destacar como condicionante deste novo paradigma são as mudanças e a estrutura de funcionamento das cidades, a produção, os novos produtos, as formas de distribuição e o mercado.
É neste quadro de mudanças rápidas, um dado da realidade, que situarei a questão da possibilidade de desenvolvimento adequado nos mananciais de águas da região sul da cidade de São Paulo. Quais os limites e possibilidades de promover este desenvolvimento nos limites do exercício da gestão pública local sem cair no patrimonialismo e no clientelismo imediatista? Quais as possibilidades de promoção de diretrizes e indução de ações amparadas em teses e premissas que fundamentem um desenvolvimento sustentável com elevado grau de autonomia em uma região ou território, com perfil, identidade socioeconômica e cultural peculiar no âmbito da maior região metropolitana da América Latina? É possível pensar, formular e executar uma estratégia de desenvolvimento nesta direção?
Estas teses, premissas e ações que exploram e buscam fundamentar o perfil de um modelo de desenvolvimento regional ao interior da metrópole toma como objeto ou campo de ação o território da Subprefeitura de Parelheiros. O livro, Parelheiros o Futuro é Hoje, uma espécie de “diário de campo” a ser lançado no inicio de maio, busca responder a este conjunto de questões e fazer outras perguntas sobre o paradigma de desenvolvimento sustentado no patrimônio local dos mananciais de águas da cidade de São Paulo
Walter Tesch- São Paulo, maio de 2008
UM MODELO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR NOS MANANCIAIS
O MODELO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NOS ANANCIAIS DE ÁGUA
A crônica abaixo, escrita em 2005, tem o propósito de ilustrar o modelo de ocupação em área pública e loteamentos irregulares, no caso, o denominado “Residencial Vilela”. Este “modelo”, com pequenas variações se repetem em dezenas de outros loteamentos em Parelheiros.
Loteamentos clandestinos irregulares: uma cronologia da impotência onde o direito nada permite e tudo pode ser feito e legitimado
No passado e com sabedoria, diante da perspectiva da escassez da água e crescimento da cidade, o poder público reservou a região de Parelheiros como área de mananciais e de proteção ambiental, para produzir água para a metrópole. Contudo, a crise do trabalho e a urbanização catastrófica e dispersa, sustentada em interesses econômicos imediatistas empurrou para a região de mananciais milhões de pessoas. No âmbito da Subprefeitura, que inclui os distritos de Parelheiros e Marsilac, último bastião das águas, seguindo a dinâmica citada, já se instalaram cerca de 200 mil pessoas. A região vem sendo ocupada aceleradamente e o adensamento refletido no censo, foi de 86% entre 1991 e 2000. Esta velocidade de ocupação tornou a região campeã dos menores índices de desenvolvimento humano as restrições e exigências legais para ocupação do solo provocou desvalorização imobiliária e, clandestinamente, se desenvolveu várias estratégias de invasão, ocupação e venda irregular. O cidadão desinformado ou acreditando que no Brasil sempre se da um jeitinho, seja pagando pedágio, pressionando politicamente ou pelo cansaço, vai conseguindo, mesmo em áreas invadidas, que se estenda o transporte, a luz, a água, telefone, educação, saúde, enfim todos os serviços públicos. Em resumo, o próprio poder público atendendo a este estilo de demanda, consolida a invasão e induz a novas ocupações. Para uns esta estratégia é negocio, meio de vida ou reprodução de poder político.
Recentemente, em uma área no citado “Residencial Vilela” aconteceu um desabamento que colocou em situação de risco várias casas construídas irregularmente. Nas situações de risco o poder público tem obrigação de retirar e oferecer abrigo de emergência ou algumas alternativas seguindo uma Portaria específica. Ao buscar as origens do loteamento se constata que é clandestino e que aquelas casas em situação de risco estão, além disso, em área pública e despejando o esgoto em córrego afluente do Caulim que leva água à Represa Guarapiranga.
Se constata que a simples repressão do poder público diminui o processo de ocupação, mas a morosidade do ritual burocrático-administrativo e judicial não interrompe a ocupação. Por ser irregular as construções seguem sem preocupação técnica, com movimentação de terra, infiltração de água servida e esgotos em barrancos e taludes provocando contaminação e criando as áreas de risco. O Estado fica só no “pronto socorro” do risco, intervindo nas conseqüências, com enormes custos político, psico-social e financeiro para retirar, abrigar, destinar e recompor o espaço deteriorado. São exemplos recentes o caso de Santa Terezinha e o Residencial Vilela.
No caso do “Condomínio Residencial Vilela”, o loteamento se iniciou em março de 1989, com o seguinte anúncio em jornal: “ESQUEÇA O ALUGUEL, J.B.S. Empreendimentos, Frente para a Av.Senador Teotônio Vilela, todos os melhoramentos e várias linhas de ônibus. Pequena entrada e saldo em 60 meses”. A então administração da Capela do Socorro aciona a fiscalização tentando paralisar a ocupação irregular com embargo em março de 1989. Em novembro, o PARSOLO 1, notifica SIMPRAMAR S/C LTDA. e seus representantes a suspenderem os recebimentos das prestações dos lotes. Ao mesmo tempo informa ao Ministério Público que os infratores eram os mesmos de outros loteamentos clandestinos (Lago El Dourado, Lago Azul e Recanto do Parque Cocaia). Os vendedores nem comprovaram serem os proprietários da área no Vilela, sem respeitar preservação de cursos de água, sem esgoto, sem água encanada, luz, guias, sarjetas, etc., venderam mais de 400 lotes que não podem ser regularizados por não cumprirem as regras de loteamentos em zona de mananciais.
Em janeiro de 1990, PARSOLO notifica novamente a empresa. Em 23 de maio denunciado o referido loteamento é feito ao, diretor do Departamento Estadual de Polícia do Consumidor-DECON. Nesta mesma data informa-se a RESOLO que o “referido loteamento foi implantado ainda este ano e sua ocupação é baixa, estando localizado em área de proteção de mananciais” e mais adiante, “...propomos, S.M.J. a remessa do presente processo a JUD para medidas judiciais cabíveis”. Em 19 de julho JUD12 faz seu relatório. Em 6 de setembro Resolo faz novo relatório do vôo 144, informando que o loteamento irregular em zona rural continua ampliando, já em 11 de novembro de 1990 constata a ocupação de 50% da área.
Em 4 de janeiro o diretor do JUD, em atenção ao relatório de 19 de julho deu um dá parecer. Finalmente em 26 de dezembro de 1991 o Ministério Público enuncia na 21a vara criminal os responsáveis pelo loteamento. Em 15 de abril os procuradores do JUD 12 propõem medida cautelar contra a SIPRAMAR: “.. exaurida sem êxito, a via administrativa, com intuito desfazer cessar irregularidade do parcelamento, somente resta à municipalidade socorrer-se do judiciário, com vistas a impedir que os requeridos prossigam com a prática de atos ilegais, levados a efeito em atual e iminentes prejuízo de terceiros... os adquirentes sofrerão real prejuízo pois, dificilmente poderão ter seus títulos reconhecidos e a coletividade ... suportar ônus de um empreendimentos executado em desacordo com os reais interesses do Município e da sociedade...agravando contaminação dos mananciais...” Em outubro os infratores entram com mandado de Segurança com pedido de Liminar a fim de dar efeito suspensivo e a Procuradoria faz defesa.
Em 9 de dezembro de 1992, vistoria do Resolo constata 70% de ocupação da área. Em 9 de Janeiro de 1995 a procuradora de JUD 12, declarou ter sido o loteamento considerado IRREVERSÍVEL. Em 5 de janeiro de 1995 foi feito o Acórdão de Apelação criminal 143.006-3/2-SP.(*).
Em 7 de março de 1996, um dos sócios do loteamento assinou um Termo de Compromisso de regularização em Resolo. Em 16 de setembro de 1998 Resolo G alerta a administração da Capela do Socorro, sobre o princípio de invasão da Rua 5, reservada pelo então parcelador clandestino para doação pública. O processo 1998-0.001-125-1 que trata da regularização do loteamento tramita até hoje no Resolo.
Em 25 de janeiro de 2005, em decorrência de fortes chuvas houve deslizamento de terra no final da Rua 3 com a Rua 5, sendo interditadas 42 moradias, sendo 21 em risco iminente de desabamento. A subprefeitura providencia um abrigo provisório nas imediações aplicando recursos próprios inicia processo de Cadastramento e desencadeia operação de remoção acompanhada pela SVMA e DUSM. A maioria se recusa a sair, convencidos a solicitarem indenização à Prefeitura. A Subprefeitura convoca lideranças do Bairro, explica o marco de decisões, entrega Portaria que disciplina encaminhamento de população em área de risco, faz folheto de esclarecimento à população e registra em Ata o teor dos entendimentos. Diante da contínua recusa em sair da área de risco e assinar termo de responsabilidade, a Subprefeitura registra Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia e solicita ao jurídico que em coordenação com o DUSM, encaminhe processo de remoção judicial e processo de eventual apoio pecuniário a SEHAB.
Esta cronologia registra com fidelidade o modelo de legitimação dos empreendimentos clandestinos e irregulares na região. Isto confirmando o famoso jeitinho que no final tudo da certo, sem considerar os enormes custos. Imaginemos a quantidade de homens-horas, a mobilização de veículos e todos os recursos envolvidos nestes 16 anos.
Desdobramento do caso Residencial Vilela (cópia de ofício enviado a autoridades em novembro de 2008. o último morador sai em dezembro de 2008 e o loteamento esta para regularização)
Em cumprimento a V.Sria. vimos pelo presente encaminhar o que segue:
1- Em 25 de janeiro de 2005, em decorrência de fortes chuvas e da má condução de águas pluviais de escola próxima, houve deslizamento de terra no final da Rua 3 com a Rua 5, no denominado “Condomínio” Residencial Vilela. Um loteamento irregular com processo desde março de 1989. Ao assumir a gestão em 18 de fevereiro de 2005 encontramos esta situação em andamento. As ruas mencionadas foram comercializadas e ocupadas em área pública, em área de preservação permanente (APP) e com nascentes de córrego afluente do Rio Caulim. As moradias jogavam seus esgotos no citado córrego. Diante da emergência os técnicos da Subprefeitura interditaram 42 moradias, sendo 21 consideradas em risco de iminente desabamento. O deslizamento ameaçava inclusive o pátio de uma Escola (EMEI) construída no local. Na ocasião a Subprefeitura tinha adaptado um espaço como abrigo de emergência. Os afetados induzidos por lideranças rejeitaram sua utilização. Foi então iniciado um longo diálogo com os ocupantes da área. Na primeira ação de diálogo contamos com a presença do Secretário do Verde e do Meio Ambiente. As reuniões foram acompanhadas por lideranças políticas e de bairro da região apoiando os afetados.
2- Ao rejeitar o abrigo a Subprefeitura solicita ajuda emergencial para habitação e, em 2005, 12 famílias recebem R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando R$ 60.000,00 sessenta mil reais. Em 2007 43 famílias recebem mais R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Alem destes custos, operações e pessoal são acionadas para evitar a queda do pátio da Escola, sendo a Subprefeitura obrigada a reconstituir o talude, ao custo de milhares de reais. O cadastro das famílias foi encaminhado ao Departamento Patrimonial do Município e à justiça para a reintegração de posse da área. Em 2006 a Justiça ordena a reintegração. Para evitar um elevado custo social a Subprefeitura, em diálogo com os ocupantes, decide solicitar prazo ao juiz para buscar uma solução pacífica com a SEHAB.
3- Com informações da Assistência Social, considerando-se a área de risco a Prefeitura aceita conceder um auxílio às 49 famílias ocupantes. Finalmente, após ampla informação, tempo e apoio em transporte 42 famílias saem pacificamente. Devido a uma separação familiar, um dos membros recebeu e o outro voltou a ocupar exigindo também a ajuda. Os restantes afirmaram que não sairiam, a maioria destes de uma mesma família. Intentaram judicialmente suspender a ação, o que foi indeferido.
4- Em 12 de novembro de 2007, quase três anos depois, o Oficial de Justiça e o Departamento Patrimonial do Município solicitam à Subprefeitura suporte para a reintegração final à qual, juntamente com apoio policial, as equipes da Subprefeitura vão dar cumprimento à ordem judicial. Como foi feito desde 2005 volta a seré aberto o diálogo com os ocupantes. São feitas ligações para parentes colocados à disposição veículos para mudança e oferecido abrigo para crianças e adultos o que é rejeitado. Neste clima de desocupação, uma pessoa sorrateiramente se apossa da arma de um Policial Militar, o qual reage a tempo, entrando em luta corporal e com apoio de vários colegas imobiliza o agressor, evitando que destravasse a arma que poderia ter causado um desastre imprevisível aos servidores.
5-Em plena operação conflitiva surgem membros do Conselho Tutelar local e um membro do Conselho Tutelar que se identificou como sendo do Grajaú, acompanhados de uma Sra. que se denomina representante do Conselho Municipal de Habitação. Intercede também a Defensoria Pública. Diante deste quadro de pressão generalizada e a tensão da agressão armada inicial, o Oficial de Justiça por telefone se comunica com a Juíza que ordenara a desocupação e anuncia a suspensão da ordem judicial. Restaram 4 construções ocupadas e 3 desfeitas parcialmente, ainda com risco de desabamento. A Escola local corre risco devido à obstrução do canal de escoamento da água. Em nova audiência a Juíza determina que a Prefeitura instrua processo para a ajuda habitacional aos ocupantes.
6- Se feito um balanço do gasto público, sem considerar a ajuda habitacional e o desgaste psico-político e social, para preservar as nascentes e evitar mais risco à vida, incluindo custos para refazer a encosta e a mata ciliar, as horas-homens, horas-máquina e gastos administrativos, certamente se aproximam de 1 (um) milhão de reais. Além disso, fica um passivo psico-social muito significativo para todos os envolvidos. Como pode toda a situação gerar por um lado, o estímulo aos ocupantes por parte de instituições que deveriam zelar pelo bem comum e por outro, colocar o agente público encarregado de fazer cumprir a Lei como um algoz? Tal situação afeta a força moral e energia de trabalhar em favor do bem comum, pois aquele que viola as regras de convivência acaba ganhando estímulo e até recursos públicos.
7- Diante deste caso solicito orientações, resposta ou reflexões para as dúvidas de forma a dar uma resposta adequada aos servidores sob minha responsabilidade:
a) Qual o interesse coletivo e do bem comum em jogo neste caso: o dos ocupantes da área pública, adquirida ou não de forma fraudulenta ou de boa fé, ou o determinado pela Ordem Judicial?
b) Devemos deixar a moradia do ocupante construída em área pública, em nascentes, em área de preservação permanente e com tendência à adensar ou retirá-lo para garantir água que vai ao reservatório da cidade?
c) Quem arca com os custos de recomposição para garantir a estabilidade do prédio da Escola?
d) Qual a posição diante da ameaça de reocupação estimulada pelos apoios políticos recebidos?e) É legítimo que membros pagos por órgãos públicos, como Conselho Tutelar, Procuradoria, intervenham no momento de execução de uma Ordem Judicial de reintegração de posse de área pública como a em questão?
A crônica abaixo, escrita em 2005, tem o propósito de ilustrar o modelo de ocupação em área pública e loteamentos irregulares, no caso, o denominado “Residencial Vilela”. Este “modelo”, com pequenas variações se repetem em dezenas de outros loteamentos em Parelheiros.
Loteamentos clandestinos irregulares: uma cronologia da impotência onde o direito nada permite e tudo pode ser feito e legitimado
No passado e com sabedoria, diante da perspectiva da escassez da água e crescimento da cidade, o poder público reservou a região de Parelheiros como área de mananciais e de proteção ambiental, para produzir água para a metrópole. Contudo, a crise do trabalho e a urbanização catastrófica e dispersa, sustentada em interesses econômicos imediatistas empurrou para a região de mananciais milhões de pessoas. No âmbito da Subprefeitura, que inclui os distritos de Parelheiros e Marsilac, último bastião das águas, seguindo a dinâmica citada, já se instalaram cerca de 200 mil pessoas. A região vem sendo ocupada aceleradamente e o adensamento refletido no censo, foi de 86% entre 1991 e 2000. Esta velocidade de ocupação tornou a região campeã dos menores índices de desenvolvimento humano as restrições e exigências legais para ocupação do solo provocou desvalorização imobiliária e, clandestinamente, se desenvolveu várias estratégias de invasão, ocupação e venda irregular. O cidadão desinformado ou acreditando que no Brasil sempre se da um jeitinho, seja pagando pedágio, pressionando politicamente ou pelo cansaço, vai conseguindo, mesmo em áreas invadidas, que se estenda o transporte, a luz, a água, telefone, educação, saúde, enfim todos os serviços públicos. Em resumo, o próprio poder público atendendo a este estilo de demanda, consolida a invasão e induz a novas ocupações. Para uns esta estratégia é negocio, meio de vida ou reprodução de poder político.
Recentemente, em uma área no citado “Residencial Vilela” aconteceu um desabamento que colocou em situação de risco várias casas construídas irregularmente. Nas situações de risco o poder público tem obrigação de retirar e oferecer abrigo de emergência ou algumas alternativas seguindo uma Portaria específica. Ao buscar as origens do loteamento se constata que é clandestino e que aquelas casas em situação de risco estão, além disso, em área pública e despejando o esgoto em córrego afluente do Caulim que leva água à Represa Guarapiranga.
Se constata que a simples repressão do poder público diminui o processo de ocupação, mas a morosidade do ritual burocrático-administrativo e judicial não interrompe a ocupação. Por ser irregular as construções seguem sem preocupação técnica, com movimentação de terra, infiltração de água servida e esgotos em barrancos e taludes provocando contaminação e criando as áreas de risco. O Estado fica só no “pronto socorro” do risco, intervindo nas conseqüências, com enormes custos político, psico-social e financeiro para retirar, abrigar, destinar e recompor o espaço deteriorado. São exemplos recentes o caso de Santa Terezinha e o Residencial Vilela.
No caso do “Condomínio Residencial Vilela”, o loteamento se iniciou em março de 1989, com o seguinte anúncio em jornal: “ESQUEÇA O ALUGUEL, J.B.S. Empreendimentos, Frente para a Av.Senador Teotônio Vilela, todos os melhoramentos e várias linhas de ônibus. Pequena entrada e saldo em 60 meses”. A então administração da Capela do Socorro aciona a fiscalização tentando paralisar a ocupação irregular com embargo em março de 1989. Em novembro, o PARSOLO 1, notifica SIMPRAMAR S/C LTDA. e seus representantes a suspenderem os recebimentos das prestações dos lotes. Ao mesmo tempo informa ao Ministério Público que os infratores eram os mesmos de outros loteamentos clandestinos (Lago El Dourado, Lago Azul e Recanto do Parque Cocaia). Os vendedores nem comprovaram serem os proprietários da área no Vilela, sem respeitar preservação de cursos de água, sem esgoto, sem água encanada, luz, guias, sarjetas, etc., venderam mais de 400 lotes que não podem ser regularizados por não cumprirem as regras de loteamentos em zona de mananciais.
Em janeiro de 1990, PARSOLO notifica novamente a empresa. Em 23 de maio denunciado o referido loteamento é feito ao, diretor do Departamento Estadual de Polícia do Consumidor-DECON. Nesta mesma data informa-se a RESOLO que o “referido loteamento foi implantado ainda este ano e sua ocupação é baixa, estando localizado em área de proteção de mananciais” e mais adiante, “...propomos, S.M.J. a remessa do presente processo a JUD para medidas judiciais cabíveis”. Em 19 de julho JUD12 faz seu relatório. Em 6 de setembro Resolo faz novo relatório do vôo 144, informando que o loteamento irregular em zona rural continua ampliando, já em 11 de novembro de 1990 constata a ocupação de 50% da área.
Em 4 de janeiro o diretor do JUD, em atenção ao relatório de 19 de julho deu um dá parecer. Finalmente em 26 de dezembro de 1991 o Ministério Público enuncia na 21a vara criminal os responsáveis pelo loteamento. Em 15 de abril os procuradores do JUD 12 propõem medida cautelar contra a SIPRAMAR: “.. exaurida sem êxito, a via administrativa, com intuito desfazer cessar irregularidade do parcelamento, somente resta à municipalidade socorrer-se do judiciário, com vistas a impedir que os requeridos prossigam com a prática de atos ilegais, levados a efeito em atual e iminentes prejuízo de terceiros... os adquirentes sofrerão real prejuízo pois, dificilmente poderão ter seus títulos reconhecidos e a coletividade ... suportar ônus de um empreendimentos executado em desacordo com os reais interesses do Município e da sociedade...agravando contaminação dos mananciais...” Em outubro os infratores entram com mandado de Segurança com pedido de Liminar a fim de dar efeito suspensivo e a Procuradoria faz defesa.
Em 9 de dezembro de 1992, vistoria do Resolo constata 70% de ocupação da área. Em 9 de Janeiro de 1995 a procuradora de JUD 12, declarou ter sido o loteamento considerado IRREVERSÍVEL. Em 5 de janeiro de 1995 foi feito o Acórdão de Apelação criminal 143.006-3/2-SP.(*).
Em 7 de março de 1996, um dos sócios do loteamento assinou um Termo de Compromisso de regularização em Resolo. Em 16 de setembro de 1998 Resolo G alerta a administração da Capela do Socorro, sobre o princípio de invasão da Rua 5, reservada pelo então parcelador clandestino para doação pública. O processo 1998-0.001-125-1 que trata da regularização do loteamento tramita até hoje no Resolo.
Em 25 de janeiro de 2005, em decorrência de fortes chuvas houve deslizamento de terra no final da Rua 3 com a Rua 5, sendo interditadas 42 moradias, sendo 21 em risco iminente de desabamento. A subprefeitura providencia um abrigo provisório nas imediações aplicando recursos próprios inicia processo de Cadastramento e desencadeia operação de remoção acompanhada pela SVMA e DUSM. A maioria se recusa a sair, convencidos a solicitarem indenização à Prefeitura. A Subprefeitura convoca lideranças do Bairro, explica o marco de decisões, entrega Portaria que disciplina encaminhamento de população em área de risco, faz folheto de esclarecimento à população e registra em Ata o teor dos entendimentos. Diante da contínua recusa em sair da área de risco e assinar termo de responsabilidade, a Subprefeitura registra Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia e solicita ao jurídico que em coordenação com o DUSM, encaminhe processo de remoção judicial e processo de eventual apoio pecuniário a SEHAB.
Esta cronologia registra com fidelidade o modelo de legitimação dos empreendimentos clandestinos e irregulares na região. Isto confirmando o famoso jeitinho que no final tudo da certo, sem considerar os enormes custos. Imaginemos a quantidade de homens-horas, a mobilização de veículos e todos os recursos envolvidos nestes 16 anos.
Desdobramento do caso Residencial Vilela (cópia de ofício enviado a autoridades em novembro de 2008. o último morador sai em dezembro de 2008 e o loteamento esta para regularização)
Em cumprimento a V.Sria. vimos pelo presente encaminhar o que segue:
1- Em 25 de janeiro de 2005, em decorrência de fortes chuvas e da má condução de águas pluviais de escola próxima, houve deslizamento de terra no final da Rua 3 com a Rua 5, no denominado “Condomínio” Residencial Vilela. Um loteamento irregular com processo desde março de 1989. Ao assumir a gestão em 18 de fevereiro de 2005 encontramos esta situação em andamento. As ruas mencionadas foram comercializadas e ocupadas em área pública, em área de preservação permanente (APP) e com nascentes de córrego afluente do Rio Caulim. As moradias jogavam seus esgotos no citado córrego. Diante da emergência os técnicos da Subprefeitura interditaram 42 moradias, sendo 21 consideradas em risco de iminente desabamento. O deslizamento ameaçava inclusive o pátio de uma Escola (EMEI) construída no local. Na ocasião a Subprefeitura tinha adaptado um espaço como abrigo de emergência. Os afetados induzidos por lideranças rejeitaram sua utilização. Foi então iniciado um longo diálogo com os ocupantes da área. Na primeira ação de diálogo contamos com a presença do Secretário do Verde e do Meio Ambiente. As reuniões foram acompanhadas por lideranças políticas e de bairro da região apoiando os afetados.
2- Ao rejeitar o abrigo a Subprefeitura solicita ajuda emergencial para habitação e, em 2005, 12 famílias recebem R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando R$ 60.000,00 sessenta mil reais. Em 2007 43 famílias recebem mais R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Alem destes custos, operações e pessoal são acionadas para evitar a queda do pátio da Escola, sendo a Subprefeitura obrigada a reconstituir o talude, ao custo de milhares de reais. O cadastro das famílias foi encaminhado ao Departamento Patrimonial do Município e à justiça para a reintegração de posse da área. Em 2006 a Justiça ordena a reintegração. Para evitar um elevado custo social a Subprefeitura, em diálogo com os ocupantes, decide solicitar prazo ao juiz para buscar uma solução pacífica com a SEHAB.
3- Com informações da Assistência Social, considerando-se a área de risco a Prefeitura aceita conceder um auxílio às 49 famílias ocupantes. Finalmente, após ampla informação, tempo e apoio em transporte 42 famílias saem pacificamente. Devido a uma separação familiar, um dos membros recebeu e o outro voltou a ocupar exigindo também a ajuda. Os restantes afirmaram que não sairiam, a maioria destes de uma mesma família. Intentaram judicialmente suspender a ação, o que foi indeferido.
4- Em 12 de novembro de 2007, quase três anos depois, o Oficial de Justiça e o Departamento Patrimonial do Município solicitam à Subprefeitura suporte para a reintegração final à qual, juntamente com apoio policial, as equipes da Subprefeitura vão dar cumprimento à ordem judicial. Como foi feito desde 2005 volta a seré aberto o diálogo com os ocupantes. São feitas ligações para parentes colocados à disposição veículos para mudança e oferecido abrigo para crianças e adultos o que é rejeitado. Neste clima de desocupação, uma pessoa sorrateiramente se apossa da arma de um Policial Militar, o qual reage a tempo, entrando em luta corporal e com apoio de vários colegas imobiliza o agressor, evitando que destravasse a arma que poderia ter causado um desastre imprevisível aos servidores.
5-Em plena operação conflitiva surgem membros do Conselho Tutelar local e um membro do Conselho Tutelar que se identificou como sendo do Grajaú, acompanhados de uma Sra. que se denomina representante do Conselho Municipal de Habitação. Intercede também a Defensoria Pública. Diante deste quadro de pressão generalizada e a tensão da agressão armada inicial, o Oficial de Justiça por telefone se comunica com a Juíza que ordenara a desocupação e anuncia a suspensão da ordem judicial. Restaram 4 construções ocupadas e 3 desfeitas parcialmente, ainda com risco de desabamento. A Escola local corre risco devido à obstrução do canal de escoamento da água. Em nova audiência a Juíza determina que a Prefeitura instrua processo para a ajuda habitacional aos ocupantes.
6- Se feito um balanço do gasto público, sem considerar a ajuda habitacional e o desgaste psico-político e social, para preservar as nascentes e evitar mais risco à vida, incluindo custos para refazer a encosta e a mata ciliar, as horas-homens, horas-máquina e gastos administrativos, certamente se aproximam de 1 (um) milhão de reais. Além disso, fica um passivo psico-social muito significativo para todos os envolvidos. Como pode toda a situação gerar por um lado, o estímulo aos ocupantes por parte de instituições que deveriam zelar pelo bem comum e por outro, colocar o agente público encarregado de fazer cumprir a Lei como um algoz? Tal situação afeta a força moral e energia de trabalhar em favor do bem comum, pois aquele que viola as regras de convivência acaba ganhando estímulo e até recursos públicos.
7- Diante deste caso solicito orientações, resposta ou reflexões para as dúvidas de forma a dar uma resposta adequada aos servidores sob minha responsabilidade:
a) Qual o interesse coletivo e do bem comum em jogo neste caso: o dos ocupantes da área pública, adquirida ou não de forma fraudulenta ou de boa fé, ou o determinado pela Ordem Judicial?
b) Devemos deixar a moradia do ocupante construída em área pública, em nascentes, em área de preservação permanente e com tendência à adensar ou retirá-lo para garantir água que vai ao reservatório da cidade?
c) Quem arca com os custos de recomposição para garantir a estabilidade do prédio da Escola?
d) Qual a posição diante da ameaça de reocupação estimulada pelos apoios políticos recebidos?e) É legítimo que membros pagos por órgãos públicos, como Conselho Tutelar, Procuradoria, intervenham no momento de execução de uma Ordem Judicial de reintegração de posse de área pública como a em questão?
OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS É PRA VALER
OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS É PRA VALER
Para bom entendedor poucas palavras bastam. A Operação Defesa das Águas é o resultado de um clamor da sociedade paulistana diante da carência de água. Não faltaram avisos, alertas preventivos e agora opera o cumprimento da Lei pura e simples. A Prefeitura, o Governo estadual e as instituições de controle e fiscalização estão atuando em várias frentes para garantir água para hoje e o abastecimento para o futuro. O interesse público ou bem comum, ou seja, a sobrevivência da comunidade é prioritária sobre o interesse individual no contexto da crise, sobretudo porque este direito individual atenta também contra ele no médio prazo. Muitos parecem não se dar conta estimulam a violação da Lei fazendo discursos fáceis e promessas demagógicas, apontando para um jeitinho, e que tudo vai continuar como dantes. Estes são os predadores sociais: iludem o povo de boa índole e dificultam soluções elevando ainda mais o custo social e financeiro do ordenamento territorial dos mananciais.
A Operação Defesa das Águas com uma plataforma de ação de 22 pontos reúne todos os órgãos do Estado e do Município tendo nos subprefeitos o comando de um Comitê da Operação, atuando em três linhas estratégicas simultâneas: 1) Congelar e frear a ocupação e uso irregular do solo, desfazendo construções sem licença; 2) Recuperar, estabilizar e remover ocupações em áreas de risco e recuperar e preservar as margens de córregos e fundos de vale, e 3) Investimentos e apoio a iniciativas que dêem suporte ao desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nos mananciais tendo por pano de fundo o que foi aprovado no Plano Diretor.
Alguns sinais desta vontade pública na linha do controle e da melhoria das condições de desenvolvimento são visíveis: 1) A Lei Específica da Guarapiranga que há 10 anos perambulava em diversas instâncias, foi regulamentada em 60 dias; 2) Foi criada a Guarda Civil Ambiental monitorando nove áreas críticas; 3) Foi criado um núcleo ambiental da polícia civil visando acelerar processos que envolvem loteadores clandestinos; 4) Foi iniciada a recuperação de 40 córregos tributários e limpeza da Guarapiranga sob a responsabilidade da SABESP; 5) Um Plano Diretor orienta o resgate da Orla da Guarapiranga; 6) No caso de Parelheiros a implantação da rede de esgoto desde o Presídio da Cratera até o sistema d tratamento em Barueri; 7) Foi dada ordem de inicio para construção do CEU que dará base à coesão social; 8) Apoio à agricultura orgânica com várias iniciativas; 9) Reforço da rede de água de Parelheiros; 10) Implantação dos Parques Lineares que garantem a qualidade da produção de água; 11) Normatizar o funcionamento do comercio imobiliário, vigilância sobre fábricas e venda de materiais de construção; 12) Regularização de loteamentos clandestinos.
A Operação Defesa das Águas com uma plataforma de ação de 22 pontos reúne todos os órgãos do Estado e do Município tendo nos subprefeitos o comando de um Comitê da Operação, atuando em três linhas estratégicas simultâneas: 1) Congelar e frear a ocupação e uso irregular do solo, desfazendo construções sem licença; 2) Recuperar, estabilizar e remover ocupações em áreas de risco e recuperar e preservar as margens de córregos e fundos de vale, e 3) Investimentos e apoio a iniciativas que dêem suporte ao desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nos mananciais tendo por pano de fundo o que foi aprovado no Plano Diretor.
Alguns sinais desta vontade pública na linha do controle e da melhoria das condições de desenvolvimento são visíveis: 1) A Lei Específica da Guarapiranga que há 10 anos perambulava em diversas instâncias, foi regulamentada em 60 dias; 2) Foi criada a Guarda Civil Ambiental monitorando nove áreas críticas; 3) Foi criado um núcleo ambiental da polícia civil visando acelerar processos que envolvem loteadores clandestinos; 4) Foi iniciada a recuperação de 40 córregos tributários e limpeza da Guarapiranga sob a responsabilidade da SABESP; 5) Um Plano Diretor orienta o resgate da Orla da Guarapiranga; 6) No caso de Parelheiros a implantação da rede de esgoto desde o Presídio da Cratera até o sistema d tratamento em Barueri; 7) Foi dada ordem de inicio para construção do CEU que dará base à coesão social; 8) Apoio à agricultura orgânica com várias iniciativas; 9) Reforço da rede de água de Parelheiros; 10) Implantação dos Parques Lineares que garantem a qualidade da produção de água; 11) Normatizar o funcionamento do comercio imobiliário, vigilância sobre fábricas e venda de materiais de construção; 12) Regularização de loteamentos clandestinos.
Estas diretrizes e ações concretas de políticas públicas apontam um claro horizonte. Morar e trabalhar nas áreas de mananciais é um privilegio e tudo é possível desde que adequando às leis que garantem a produção de água à cidade. A presença do poder público responsável será constante, a regularização que será a regra, implicará compensação ambiental por parte de quem ocupou irregularmente qualquer gleba. O poder público deve usar o bom senso e a razoabilidade, mas é importante recordar que a Prefeitura de São Paulo esta sofrendo processo por omissão no cumprimento das Leis de mananciais.
EDUCAÇÃO: POR UMA PEDAGOGIA DOS MANANCIAIS
EDUCAÇÃO: POR UMA PEDAGOGIA DOS MANANCIAIS
É importante que a comunidade conheça as experiências pedagógicas de grande significado para os jovens que estão sendo desenvolvidas nas nossas escolas. Quero destacar dois trabalhos que acompanhamos na Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, os quais merecem reflexão. São iniciativas que estão propiciando mudanças de atitude em todos os participantes. Um caso, foi a implantação de uma horta na escola e outro, a constituição de um fórum do meio ambiente a partir da discussão do significado do Parque Linear do Rio Caulim. Foi primordial a iniciativa, disposição e colaboração do diretor Rinaldo, dos professores e dos funcionários para o sucesso das iniciativas. Em um encontro na Subprefeitura de Parelheiros, para tratar do papel da educação nos mananciais, onde participaram os diretores e coordenadores das escolas estaduais, sob a liderança da equipe regional do professor Samuel, foi possível apreciar estas e outras excelentes iniciativas dos professores da região dos mananciais que estimulam e fortalecem a esperança de todos.
Um projeto pedagógico é construído com diálogo, persistência entusiasmo e vontade. À Subprefeitura correspondeu aproximar parceiros, no caso, o apoio técnico e conceitual da Fundação Mokiti Okada com a proposta da Agricultura Natural adequada aos mananciais. A Subprefeitura também deu suporte na adaptação do local da horta.
A horta se desenvolveu num processo sistêmico contemplando o significado da alimentação natural, condições climáticas, preparo da terra, elementos químicos, condições para a produção, escolha de sementes, acompanhamento da germinação, preparo da compostagem e minhocario, irrigação, colheita, higiene, preparo e consumo dos alimentos pelos próprios alunos. A explanação da equipe de professores mostrou que a horta permitiu uma relação harmônica do aprender-fazendo, articulando a teoria e a prática com surpreendentes resultados no saber e mudança de atitude. Ficou evidente que o cuidado da natureza é resultado do cuidado de si mesmo. Conceitos de matemática e de medidas, o ensino de artes através do desenho e observação, a higiene, a culinária e a matéria de ciências puderam ser exercitadas na horta. Alem da auto-avaliação, se teve como resultado e produtos um gibi, um livro de receitas e a organização de equipes, no período das férias, para a manutenção e irrigação da horta.
Os alunos do noturno não tinham condições para participar das atividades da horta por falta de iluminação e assim surgiu a proposta de abordar o tema dos Parque Lineares presente na agenda de Parelheiros. O setor técnico da Subprefeitura expôs o tema. No inicio houve desconfiança, resistência e pouca participação, mas com a divulgação e o entendimento do significado a expectativa cresceu, terminando com a formação de um Fórum do Meio Ambiente com a participação de mais de 80 alunos. O Fórum de alunos realizou trabalhos surpreendentes, gerando uma demanda espontânea para transformar o Fórum em uma atividade pedagógica permanente. Por outro lado, a aproximação com a Fundação Mokiti Okada possibilitou a surgimento de outro projeto, o Kino-forum, o qual, contando também com o apoio da Subprefeitura através do projeto Cine Portal das Águas, realizou uma Oficina de Vídeo que produziu quatro documentários que terminaram por serem apresentados em eventos. A reunião da coordenação abriu continuidade para ampliar os intercâmbios nesta perspectiva de “pedagogia dos mananciais”.
Um projeto pedagógico é construído com diálogo, persistência entusiasmo e vontade. À Subprefeitura correspondeu aproximar parceiros, no caso, o apoio técnico e conceitual da Fundação Mokiti Okada com a proposta da Agricultura Natural adequada aos mananciais. A Subprefeitura também deu suporte na adaptação do local da horta.
A horta se desenvolveu num processo sistêmico contemplando o significado da alimentação natural, condições climáticas, preparo da terra, elementos químicos, condições para a produção, escolha de sementes, acompanhamento da germinação, preparo da compostagem e minhocario, irrigação, colheita, higiene, preparo e consumo dos alimentos pelos próprios alunos. A explanação da equipe de professores mostrou que a horta permitiu uma relação harmônica do aprender-fazendo, articulando a teoria e a prática com surpreendentes resultados no saber e mudança de atitude. Ficou evidente que o cuidado da natureza é resultado do cuidado de si mesmo. Conceitos de matemática e de medidas, o ensino de artes através do desenho e observação, a higiene, a culinária e a matéria de ciências puderam ser exercitadas na horta. Alem da auto-avaliação, se teve como resultado e produtos um gibi, um livro de receitas e a organização de equipes, no período das férias, para a manutenção e irrigação da horta.
Os alunos do noturno não tinham condições para participar das atividades da horta por falta de iluminação e assim surgiu a proposta de abordar o tema dos Parque Lineares presente na agenda de Parelheiros. O setor técnico da Subprefeitura expôs o tema. No inicio houve desconfiança, resistência e pouca participação, mas com a divulgação e o entendimento do significado a expectativa cresceu, terminando com a formação de um Fórum do Meio Ambiente com a participação de mais de 80 alunos. O Fórum de alunos realizou trabalhos surpreendentes, gerando uma demanda espontânea para transformar o Fórum em uma atividade pedagógica permanente. Por outro lado, a aproximação com a Fundação Mokiti Okada possibilitou a surgimento de outro projeto, o Kino-forum, o qual, contando também com o apoio da Subprefeitura através do projeto Cine Portal das Águas, realizou uma Oficina de Vídeo que produziu quatro documentários que terminaram por serem apresentados em eventos. A reunião da coordenação abriu continuidade para ampliar os intercâmbios nesta perspectiva de “pedagogia dos mananciais”.
ENCLAVES URBANOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS
ENCLAVES URBANOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS -Tese Estratégica
Hoje a cidade enfrenta um desafio de convivência, um ambiente de crescente agressão à convivência saudável com a geração de “guetos sociais”. Na medida em que se acelerou a ocupação desordenada do território, invadindo, canalizando e ocultando os córregos-rios violando o funcionamento da natureza, provocou-se enchentes, áreas de risco, contaminação do ar e das águas. etc.
A iniciativa do executivo municipal no inicio de 2007, concretizada na “Operação Defesa das Águas” encontra fortes obstáculos culturais e políticos em várias esferas da sociedade. Estes obstáculos são motorizados no plano político eleitoral imediato dificultando ainda mais a defesa das águas e a estabilização das áreas de mananciais, imprescindíveis para a produção de água. A defesa das águas não pode ser uma política pendular ao azar da boa ou má intenção do governo de turno, deve ser uma Política de Estado.
Por esta razão é necessário ao menos chamar a atenção para a questão do “Estado de Emergência” nos territórios de mananciais quando a cidade tomará conhecimento da situação crítica e da origem da água que utiliza levando a um entendimento normativo harmonizado. Atualmente o poder executivo local, que encontrou uma ocupação desordenada e semi consolidada, é intimado pelo Ministério Público do Meio Ambiente a aplicar a norma existente e retirar os ocupantes. Por outro lado, o Ministério Público da Habitação e Defensoria Pública intima e pressiona a gestão local para inibir a retirada. Neste contexto se reúnem forças que levam a um elevado gasto de energia sócio-política e de recursos que poderiam ser aplicados com mais eficiência e eficácia em um quadro de “Estado de Emergência Social” pela água da cidade.
Na região dos mananciais do Sul temos duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) com legislações especiais e cuja aplicação, nas atuais condições tampouco avança na velocidade necessária. Estas APAs ocupam a maior parte do território de Parelheiros e a parte mais preservada da Capela do Socorro, sofrendo enorme pressão demográfica apoiada por diversos tipos de interesses. Em uma primeira etapa do Estado de Emergência o território das duas APAs poderia ser enquadrado dentro de um estatuto especial de emergência operativo para preservar as condições de produção da água. A declaração de Estado de Emergência é de definição da esfera do Executivo, sob determinadas condições.
A iniciativa do executivo municipal no inicio de 2007, concretizada na “Operação Defesa das Águas” encontra fortes obstáculos culturais e políticos em várias esferas da sociedade. Estes obstáculos são motorizados no plano político eleitoral imediato dificultando ainda mais a defesa das águas e a estabilização das áreas de mananciais, imprescindíveis para a produção de água. A defesa das águas não pode ser uma política pendular ao azar da boa ou má intenção do governo de turno, deve ser uma Política de Estado.
Por esta razão é necessário ao menos chamar a atenção para a questão do “Estado de Emergência” nos territórios de mananciais quando a cidade tomará conhecimento da situação crítica e da origem da água que utiliza levando a um entendimento normativo harmonizado. Atualmente o poder executivo local, que encontrou uma ocupação desordenada e semi consolidada, é intimado pelo Ministério Público do Meio Ambiente a aplicar a norma existente e retirar os ocupantes. Por outro lado, o Ministério Público da Habitação e Defensoria Pública intima e pressiona a gestão local para inibir a retirada. Neste contexto se reúnem forças que levam a um elevado gasto de energia sócio-política e de recursos que poderiam ser aplicados com mais eficiência e eficácia em um quadro de “Estado de Emergência Social” pela água da cidade.
Na região dos mananciais do Sul temos duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) com legislações especiais e cuja aplicação, nas atuais condições tampouco avança na velocidade necessária. Estas APAs ocupam a maior parte do território de Parelheiros e a parte mais preservada da Capela do Socorro, sofrendo enorme pressão demográfica apoiada por diversos tipos de interesses. Em uma primeira etapa do Estado de Emergência o território das duas APAs poderia ser enquadrado dentro de um estatuto especial de emergência operativo para preservar as condições de produção da água. A declaração de Estado de Emergência é de definição da esfera do Executivo, sob determinadas condições.
Na linha de um programa enquadrado em um “Estado de Emergência” poderiam ser aplicados com a necessária velocidade medidas imprescindíveis para garantir os mananciais de água, sem afetar significativamente os moradores ali estabelecidos, e ao contrário, melhorando as condições do desenvolvimento sustentável no patrimônio local com uma fiscalização e medidas rígidas ao violador. Entre outras medidas, a demarcação das Áreas de Proteção Permanente; delimitação visível das áreas residenciais como “Enclaves Urbanos em Áreas de Mananciais”; liberação de recursos de emergência para habitação, atendendo os removidos de APPs, e áreas de risco; implantação e delimitação visível de glebas privadas e públicas e controle da movimentação de mudanças.
Debater um projetode "Enclaves Urbanos em Áreas de Mananciais" pderá ser um caminho inovador de reorganização urbana na maior metrople do hemisfério sul.
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
segunda-feira, 30 de abril de 2007
quinta-feira, 19 de abril de 2007
quarta-feira, 18 de abril de 2007
A
A APRESENTAÇÃO
Uma parte significativa da “região dos mananciais sul” do município de São Paulo está no âmbito administrativo da Subprefeitura de Parelheiros e da Unidades de Conservação APA Bororé Colônia na Subprefeitura da Capela do Socorro. É necessário aprofundar o debate sobre a importância ou a necessidade de viver em uma região de mananciais em uma cidade como São Paulo de quase 12 milhões de habitantes e de uma área metropolitana de 18 milhões. Devemos rever as informações e as posições sobre os temas estratégicos para região sem o comodismo ou o imediatismo oportunista.
A APRESENTAÇÃO
Uma parte significativa da “região dos mananciais sul” do município de São Paulo está no âmbito administrativo da Subprefeitura de Parelheiros e da Unidades de Conservação APA Bororé Colônia na Subprefeitura da Capela do Socorro. É necessário aprofundar o debate sobre a importância ou a necessidade de viver em uma região de mananciais em uma cidade como São Paulo de quase 12 milhões de habitantes e de uma área metropolitana de 18 milhões. Devemos rever as informações e as posições sobre os temas estratégicos para região sem o comodismo ou o imediatismo oportunista.
Propor para as regiões dos mananciais um “modelo de desenvolvimento nos padrões clássico” da metrópole, ou seja, "bairro dormitório", é condenar uma região com potencial de desenvolver uma economia sustentável no patrimônio ambiental. Em 2005, no contexto da gestão José Serra – Gilberto Kassab, o governo local de Parelheiros foi compartilhada, dentro de parâmetros técnicos e políticos com o Partido Verde, integrada também com representantes da base aliada do governo municipal nos cargos de responsabilidade de gestão. Além das ações cotidianas de manutenção da cidade, a gestão local desenvolveu ações fora “padrão tradicional de gestão de Subprefeituras” que é focar básicamente na manutenção. Embora implicasse uma agenda dupla, apontou resgatar o papel da região no contexto da metrópole, colocando-a na agenda administrativa da cidade, mobilizando a participação ativa de representantes da população local para construir um projeto regional integrado. Esta linha de gestão implicou atuar nas debilidades e explorar as fortalezas do patrimônio local, resgatar e reconstruir uma identidade histórica, construir a auto-estima em um esforço de pedagogia da política de forma a criar as bases e subsidiar um projeto regional tendo como horizonte seu patrimônio natural. Claro! Isto vai contra o tradicional clientelismo de satisfazer demanda sem compartilhar responsabilidades reciprocas.
Em Parelheiros de “a” a “z” a comunidade é o personagem central, buscando constantemente a construção de uma visão comum, nivelando informações sobre o que somos? O que temos? O que Queremos? Para onde e como vamos? “PARELHEIROS DE A a Z: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS MANANCIAIS” é, por um lado, um alerta aos paulistanos sobre o perigo que corre os mananciais e por outro, busca oferecer informações e expor uma visão sobre o território e seu valor estratégico dentro da metrópole, de forma a assegurar condições para o futuro da comunidade. Os verbetes ordenados de "a" a "z" podem ser notas, artigos ou registros de situações e propostas. Também orientam sobre procedimentos e responsabilidades, registram idéias, projetos e ações de forma a que todos os membros da comunidade fiquem atentos e participem nos encaminhamentos de soluções. Se propõem como memoria de gestão.
Enfatizando sempre o papel estratégico e a vocação da região na metrópole paulista. Fortalecer a concepção de uma política pública democrática de ruptura com o estilo clientelista e patrimonialista de gestão, criando condições para maior autonomia da sociedade organizada, construindo uma efetiva democracia participativa local, sem demagogia, tecendo uma cultura de compromisso e imprimindo um estilo de aparelho público como instrumento ao serviço da sociedade como um todo. Nessa caminhada temos encontrado dedicação exemplar de funcionários comprometidos com a coletividade, uma equipe de auxiliares comissionados da base aliada, lideranças das comunidades que sem renunciar o imediatismo entenderam a importância estratégica da região. Todos constituem parte imprescindível desse processo, onde todos somos aprendizes. No cotidiano, com o domínio técnico e o compromisso cidadão, paciência da escuta e iniciativas criativas no dia a dia todos sonharemos juntos construindo o futuro. Este texto quer deixar um registro para permitir à comunidade organizada que acompanhe e participe na gestão local com co-responsabilidade
Parelheiros ja esta presente em ampla rede de blogs e sites, visite
http://www.prefeitura.sp.gov.br/
http://parelheirosportaldasaguas.blogspot.com/
http://www.parelheiros.info/
A rede hidrica de São Paulo ilustrada no mapa permite visualizar na parte sul, Parelheiros onde estão os mananciais responsáveis por 1/3 da água consumida pela cidade. O consumo critico de qualquer comunidade é de 1.500 metros, São Paulo esta com 201 metros cúbicos.ÀGUA E OS CEM ANOS DA GUARAPIRANGA
A água é um produto estratégico para a vida, para a economia e tem sido ao longo da história objeto de disputa e guerras. Por essa razão, convém destacar que tiveram visão e perspectiva estratégica os profissionais e gestores da cidade há 100 anos atrás, quando planejaram e construíram a REPRESA GUARAPIRANGA, como “caixa de água” da cidade e espaço de lazer. Atualmente a cidade de São Paulo, com população maior que a da Suécia e quase igual a do Chile, obtém das suas duas represas, um em cada três copos de água que consome. A cidade em déficit só supre 49% das necessidades do líquido, o restante vem de fora das suas divisas. Se a cidade de São Paulo fosse um país, certamente estaria em situação difícil e frágil para suprir suas necessidades de água. No momento em que a população cresce, forças econômicas tornam a água uma mercadoria ou produto escasso de alto valor, o tema deve assumir importância na agenda da comunidade paulistana.O território de Parelheiros, um quarto da cidade, com condições geográfica que leva a uma precipitação pluviométrica significativamente maior que o resto da cidade. Com um significativo fragmento de Mata Atlântica foi definido como área de proteção aos mananciais, status que visa garantir a produção da água e a alimentação das represas das cidades. Essa missão, contudo, está ameaçada e em situação crítica pela carência de um projeto sistêmico de cidade. O que significa isso? Significa por exemplo, a desarticulação do sistema de produção da distribuição e consumo de água. Fato que permite que uma região de proteção aos mananciais como Parelheiros receba um crescimento e fluxo migratório proveniente de outras regiões da cidade a razão de 8% a.a. A fragilidade e impotência do um poder local, inexistência de claridade do controle da estrutura fundiária criou condições da ocupação irregular e predatória que afeta a produção de água numa região de mananciais. A questão da água na cidade não pode ser vista parcialmente e isolada do ponto de vista de quem vive em região de mananciais, nem de quem comercializa a água. É um interesse de toda a comunidade em seu conjunto. É um tema do conjunto da metrópole.
Por essa razão nestes 100 anos da Represa Guarapiranga, a melhor homenagem a nossos antepassados é a mobilização do conjunto da sociedade para garantir um sistema estável de produção e distribuição de água. A água, incluindo a potencial hidrovia e a recreação, deve ser a base do projeto comunitário e de organização da cidade e não objeto de interesses parciais e egoístas. É bom recordar que os 700 anos de expansão e estabilidade do Império Romano ruíram quando os visigodos destruíram o sistema de aquedutos da cidade de Roma, a qual passou rapidamente de 1 milhão para 12 mil habitantes. Mais que a estabilidade, a regra é mudança constante das sociedades. (ver anexo: Mananciais de São Paulo)
A água é um produto estratégico para a vida, para a economia e tem sido ao longo da história objeto de disputa e guerras. Por essa razão, convém destacar que tiveram visão e perspectiva estratégica os profissionais e gestores da cidade há 100 anos atrás, quando planejaram e construíram a REPRESA GUARAPIRANGA, como “caixa de água” da cidade e espaço de lazer. Atualmente a cidade de São Paulo, com população maior que a da Suécia e quase igual a do Chile, obtém das suas duas represas, um em cada três copos de água que consome. A cidade em déficit só supre 49% das necessidades do líquido, o restante vem de fora das suas divisas. Se a cidade de São Paulo fosse um país, certamente estaria em situação difícil e frágil para suprir suas necessidades de água. No momento em que a população cresce, forças econômicas tornam a água uma mercadoria ou produto escasso de alto valor, o tema deve assumir importância na agenda da comunidade paulistana.O território de Parelheiros, um quarto da cidade, com condições geográfica que leva a uma precipitação pluviométrica significativamente maior que o resto da cidade. Com um significativo fragmento de Mata Atlântica foi definido como área de proteção aos mananciais, status que visa garantir a produção da água e a alimentação das represas das cidades. Essa missão, contudo, está ameaçada e em situação crítica pela carência de um projeto sistêmico de cidade. O que significa isso? Significa por exemplo, a desarticulação do sistema de produção da distribuição e consumo de água. Fato que permite que uma região de proteção aos mananciais como Parelheiros receba um crescimento e fluxo migratório proveniente de outras regiões da cidade a razão de 8% a.a. A fragilidade e impotência do um poder local, inexistência de claridade do controle da estrutura fundiária criou condições da ocupação irregular e predatória que afeta a produção de água numa região de mananciais. A questão da água na cidade não pode ser vista parcialmente e isolada do ponto de vista de quem vive em região de mananciais, nem de quem comercializa a água. É um interesse de toda a comunidade em seu conjunto. É um tema do conjunto da metrópole.
Por essa razão nestes 100 anos da Represa Guarapiranga, a melhor homenagem a nossos antepassados é a mobilização do conjunto da sociedade para garantir um sistema estável de produção e distribuição de água. A água, incluindo a potencial hidrovia e a recreação, deve ser a base do projeto comunitário e de organização da cidade e não objeto de interesses parciais e egoístas. É bom recordar que os 700 anos de expansão e estabilidade do Império Romano ruíram quando os visigodos destruíram o sistema de aquedutos da cidade de Roma, a qual passou rapidamente de 1 milhão para 12 mil habitantes. Mais que a estabilidade, a regra é mudança constante das sociedades. (ver anexo: Mananciais de São Paulo)
ÁGUAS: UM “MUSEU DAS ÁGUAS” EM PARELHEIROS
A cidade de São Paulo, e a maioria da população não sabem que existe um déficit de cerca de 50% da água que consome. A água cada vez mais é tratada como commodity, uma mercadoria valiosa e não um direito humano vital. A Assembléia Legislativa paulista no final de 2005 aprovou duas leis basilares nesta área, a da cobrança da água e a lei específica da Bacia da Guarapiranga. Além de um conjunto de temas que entram imediatamente na agenda metrópole, sobre o significado econômico, ético, social, político da água. No campo da educação, cidadania e cultura, Parelheiros, como o maior produtor de água dentro do território da cidade deve merecer uma atenção especial da cidadania e dos gestores públicos. Portanto, uma das metas da regiãos é conhecer e dominar a cadeia produtiva da água, tema já colocados anteriormente. A proposta é um MUSEU DA ÁGUA que em algum momento deve ser concretizado. Um MUSEU que enfatize a cultura da água, um instrumento de educação, valorização dos mananciais, espaço para capacitação de professores e jovens estudantes sobre a economia da água e dos mananciais, o ciclo das águas. Este projeto e a manutenção do Museu da Água devem significar parte da responsabilidade social de vários atores econômicos vinculados à região, beneficiários da economia gerada na região, tais como as empresas de transporte, a empresa que comercializa a água dos mananciais, turismo, etc. Um local inicial pensado para este MUSEU foi o da área do Parque Linear do Centro que deve estar concluido em setembro de 2007, fruto de um TCA (Termo de Compensação Ambiental) de responsabilidade da SPTRANS (São Paulo Transporte), empresa que administra o sistema de transporte da cidade, pois o transporte sem avaliação de impacto é um fator indutor da ocupação irregular , certamente contribui como fator de adensamento regional. Contudo, as circunstâncias e as necessidades de efetivar estas compensações deixou de fora a concretização do Museu, embora possa entrar nas discussões de outros Parques, como o do Caulim. A SABESP que explora a água desses mananciais poderia ganhar muito concretizando esse projeto positivo de valorização da região dentro do princípio ganha-ganha em benefício de todos, fortalecendo o turismo e a inclusão social.
Nas discussões para concretizar o CEU (Centro de Educação Unificada) em Parelheiros, previsto para entrar em funcionamento no inicio das aulas de 2008, um quesito era a adequação às peculiaridades locais, uma delas seria o Museu das Águas. Não veio o Museu, mas virá um Planetário com o CEU. Isto certamente agregará valor estratégico para a região devido a existencia da CRATERA DE COLÔNIA.(wt)
AMAZONIA À 40 KM DA PRAÇA DA SÉ
O futuro pode ser conhecido pelo que fazemos agora e aqui na Amazônia Paulistana. A grande Amazônia é um símbolo e um desafio da capacidade do homem administrar de forma sustentável um patrimônio natural. Por isso ela está na agenda global, e isso se deve a sua importância na rede de sustentação da vida, está inserida no circuito global com múltiplos significados
E a Amazônia Paulistana está a menos de 40 Km da Praça da Sé? Essa Amazônia é um enclave regional com um peculiar perfil, com certas características de periferia da metrópole e traços amazônicos. Destaca-se do conjunto das 31 regiões do município de São Paulo e pouco conhecida da grande maioria dos paulistanos, trata-se dos distritos de Parelheiros e Marsilac geridos pela Subprefeitura de Parelheiros representando 353 KM quadrados, um quarto do território da capital paulista.
É uma reserva com condições naturais que ainda propicia a manutenção dos mananciais que produzem 30% da água utilizada pela metrópole. Abrigando fragmento da Mata Atlântica, constitui-se em um patrimônio ambiental que evidentemente, guardada as devidas proporções, pode ser assemelhado no nível microrregional a um sistema social e natural com potencial, virtudes, problemas e perspectivas parecidas com as encontradas na Amazônia.A semelhança da Amazônia Paulistana com a grande Amazônia vai mais além. É de certa forma uma amostra do Brasil. Seu enorme patrimônio de riqueza natural abriga uma população com os mais elevados índices de pobreza. Na Amazônia Paulistana temos: uma baixa densidade demográfica (menos de 8% por KM) e a maior taxa de transferência demográfica desde outras regiões da cidade (8.5% ao ano). Reforça seu perfil a presença de duas aldeias indígenas; convivendo com a Mata Atlântica, Parelheiros abriga 5% de mata exótica (pinus e eucalipto). Uma economia de minérios expressa nas Minas de Caulim e Areia. Tem a maior rede hídrica do município, enorme potencial de aqüicultura e potencialidade de cobrança de compensação pela produção de água, na esteira de Lei de Cobrança da Água e está inserida em três bacias hidrográficas do município. Esta Amazônia tem estrutura fundiária, tal como a outra Amazônia, a do norte, ambígua, com pouca transparência dificultando a defesa o manejo e uso do solo de forma adequada, permitindo e facilitando a grilagem. Outra semelhança com regiões de expansão de fronteiras é a frágil presença do Estado. Embora uma diversidade de órgãos, diretrizes, normas e planos superpostos intervenham na região, terminam por provocar paralisia das iniciativas construtivas. As diversas modalidades de ocupação, invasões, posse irregular e predatória, sem respeito ao patrimônio natural e ambiental que pode ser fonte de trabalho e vida no imediato e no futuro. Na “Amazônia Paulistana”, o poder público, emaranhado em normas superpostas, ambíguas e até contrapostas fica paralisado frente ao avanço da irresponsabilidade para com as gerações presentes e futuras. Na Amazônia se propõe um freio ao avanço do desmatamento, “nas regiões de proteção aos mananciais, da Amazônia Paulistana, se propõe o freio à ocupação com “invasão zero”. Como na Amazônia, em Parelheiros a abertura de vias, extensão do transporte, instalação de equipamentos públicos empurram a fronteira da ocupação irregular. Também emergem debates e conflitos de interesses desde o ápice até a base da pirâmide social, como a questão da passagem do RODOANEL, uma espécie de “transamazônica local”. Os grandes capitais e o comercio reivindicam “alça de acesso” e os das nossas duas Aldeias Guarani exigem a ampliação do seu território. À essa Amazônia Paulistana não falta, também, a mais importante ferrovia do Estado que atravessa seu território transportando a riqueza agrícola do interior paulista para o Porto de Santos.
A Amazônia Paulistana não tem cidades perdidas, ou lenda do El Dourado, mas carrega também, uma aura de mistério. É um portal de espiritualidade.Ali existe a maior concentração de equipamentos espirituais ou sede de grupos de filosofias espiritualistas do município de São Paulo. Começando pelo Solo Sagrado da Igreja Messiânica a espaços do Santo Daime, passando por grupos ufologistas. Circulam na região teses que afirmam ser a Cratera de Colônia, que resultou da queda de um corpo celeste a cerca de 34 milhões de anos, um ponto de densidade magnética e passagem de discos voadores.A Amazônia Paulistana com suas duas represas enormes, com áreas amplas e verdes, com temperaturas médias abaixo das registradas no resto do município tem enorme vantagem competitiva em relação à grande Amazônia para construir uma economia sustentável de novo tipo. Está próxima de um grande mercado consumidor e pode se transformar em uma região de investimentos em lazer, esportes e recreação, gerando um turismo sustentável, para a maior metrópole da América Latina. Uma metrópole cuja população foge desesperada em busca de recreação e lazer a razão de 1700 000 (um milhão e setecentos mil) veículos no carnaval de 2007 e a cada feriado prolongado. Para isso é necessário superar o “modelo clássico” de gestão publica na metrópole. Superar a tendência de solução parcial das necessidades vitais e imediatas que se sobrepõem e dificultam visualizar as necessidades vitais estratégicas, tanto da população residente como do habitante da metrópole. Essa perspectiva coloca na agenda um enorme potencial de investimentos imobiliários de alto nível o qual além de estabilizar a região de mananciais gerará postos de trabalho de manutenção e serviços para a atual população residente, desde que cresça a taxa razoável de 1.6% ao ano. Este quadro exige plano integrado e uma mobilização ampla que sensibilize a opinião publica e os atores com poder na sociedade paulistana para uma efetiva estabilização da ocupação e expansão populacional sobre os mananciais.Nesse quadro é que se desenha um modelo de desenvolvimento de novo tipo, de uma nova economia em região de proteção aos mananciais, manejo racional das florestas exóticas já existentes e outros recursos naturais ainda inexplorados com outra racionalidade. Não se pode esquecer-se das negociações de compensações e mitigações com o conjunto da metrópole. Contudo, o desafio imediato é superar os obstáculos que freiam o potencial tanto da Amazônia Paulistana, como da Amazônia do norte, a carência de uma nova cultura (no sentido do cultivo das relações homem meio ambiente), de uma educação adequada, de qualificação e projetos de desenvolvimento ajustados a esta peculiar realidade. Portanto, sem o desenvolvimento de uma consciência, de uma prática e exercício da defesa da Amazônia Paulistana certamente se torna difícil o paulistano visualizar a defesa da Amazônia brasileira no norte. SALVEMOS agora a Amazônia que está aqui.
O futuro pode ser conhecido pelo que fazemos agora e aqui na Amazônia Paulistana. A grande Amazônia é um símbolo e um desafio da capacidade do homem administrar de forma sustentável um patrimônio natural. Por isso ela está na agenda global, e isso se deve a sua importância na rede de sustentação da vida, está inserida no circuito global com múltiplos significados
E a Amazônia Paulistana está a menos de 40 Km da Praça da Sé? Essa Amazônia é um enclave regional com um peculiar perfil, com certas características de periferia da metrópole e traços amazônicos. Destaca-se do conjunto das 31 regiões do município de São Paulo e pouco conhecida da grande maioria dos paulistanos, trata-se dos distritos de Parelheiros e Marsilac geridos pela Subprefeitura de Parelheiros representando 353 KM quadrados, um quarto do território da capital paulista.
É uma reserva com condições naturais que ainda propicia a manutenção dos mananciais que produzem 30% da água utilizada pela metrópole. Abrigando fragmento da Mata Atlântica, constitui-se em um patrimônio ambiental que evidentemente, guardada as devidas proporções, pode ser assemelhado no nível microrregional a um sistema social e natural com potencial, virtudes, problemas e perspectivas parecidas com as encontradas na Amazônia.A semelhança da Amazônia Paulistana com a grande Amazônia vai mais além. É de certa forma uma amostra do Brasil. Seu enorme patrimônio de riqueza natural abriga uma população com os mais elevados índices de pobreza. Na Amazônia Paulistana temos: uma baixa densidade demográfica (menos de 8% por KM) e a maior taxa de transferência demográfica desde outras regiões da cidade (8.5% ao ano). Reforça seu perfil a presença de duas aldeias indígenas; convivendo com a Mata Atlântica, Parelheiros abriga 5% de mata exótica (pinus e eucalipto). Uma economia de minérios expressa nas Minas de Caulim e Areia. Tem a maior rede hídrica do município, enorme potencial de aqüicultura e potencialidade de cobrança de compensação pela produção de água, na esteira de Lei de Cobrança da Água e está inserida em três bacias hidrográficas do município. Esta Amazônia tem estrutura fundiária, tal como a outra Amazônia, a do norte, ambígua, com pouca transparência dificultando a defesa o manejo e uso do solo de forma adequada, permitindo e facilitando a grilagem. Outra semelhança com regiões de expansão de fronteiras é a frágil presença do Estado. Embora uma diversidade de órgãos, diretrizes, normas e planos superpostos intervenham na região, terminam por provocar paralisia das iniciativas construtivas. As diversas modalidades de ocupação, invasões, posse irregular e predatória, sem respeito ao patrimônio natural e ambiental que pode ser fonte de trabalho e vida no imediato e no futuro. Na “Amazônia Paulistana”, o poder público, emaranhado em normas superpostas, ambíguas e até contrapostas fica paralisado frente ao avanço da irresponsabilidade para com as gerações presentes e futuras. Na Amazônia se propõe um freio ao avanço do desmatamento, “nas regiões de proteção aos mananciais, da Amazônia Paulistana, se propõe o freio à ocupação com “invasão zero”. Como na Amazônia, em Parelheiros a abertura de vias, extensão do transporte, instalação de equipamentos públicos empurram a fronteira da ocupação irregular. Também emergem debates e conflitos de interesses desde o ápice até a base da pirâmide social, como a questão da passagem do RODOANEL, uma espécie de “transamazônica local”. Os grandes capitais e o comercio reivindicam “alça de acesso” e os das nossas duas Aldeias Guarani exigem a ampliação do seu território. À essa Amazônia Paulistana não falta, também, a mais importante ferrovia do Estado que atravessa seu território transportando a riqueza agrícola do interior paulista para o Porto de Santos.
A Amazônia Paulistana não tem cidades perdidas, ou lenda do El Dourado, mas carrega também, uma aura de mistério. É um portal de espiritualidade.Ali existe a maior concentração de equipamentos espirituais ou sede de grupos de filosofias espiritualistas do município de São Paulo. Começando pelo Solo Sagrado da Igreja Messiânica a espaços do Santo Daime, passando por grupos ufologistas. Circulam na região teses que afirmam ser a Cratera de Colônia, que resultou da queda de um corpo celeste a cerca de 34 milhões de anos, um ponto de densidade magnética e passagem de discos voadores.A Amazônia Paulistana com suas duas represas enormes, com áreas amplas e verdes, com temperaturas médias abaixo das registradas no resto do município tem enorme vantagem competitiva em relação à grande Amazônia para construir uma economia sustentável de novo tipo. Está próxima de um grande mercado consumidor e pode se transformar em uma região de investimentos em lazer, esportes e recreação, gerando um turismo sustentável, para a maior metrópole da América Latina. Uma metrópole cuja população foge desesperada em busca de recreação e lazer a razão de 1700 000 (um milhão e setecentos mil) veículos no carnaval de 2007 e a cada feriado prolongado. Para isso é necessário superar o “modelo clássico” de gestão publica na metrópole. Superar a tendência de solução parcial das necessidades vitais e imediatas que se sobrepõem e dificultam visualizar as necessidades vitais estratégicas, tanto da população residente como do habitante da metrópole. Essa perspectiva coloca na agenda um enorme potencial de investimentos imobiliários de alto nível o qual além de estabilizar a região de mananciais gerará postos de trabalho de manutenção e serviços para a atual população residente, desde que cresça a taxa razoável de 1.6% ao ano. Este quadro exige plano integrado e uma mobilização ampla que sensibilize a opinião publica e os atores com poder na sociedade paulistana para uma efetiva estabilização da ocupação e expansão populacional sobre os mananciais.Nesse quadro é que se desenha um modelo de desenvolvimento de novo tipo, de uma nova economia em região de proteção aos mananciais, manejo racional das florestas exóticas já existentes e outros recursos naturais ainda inexplorados com outra racionalidade. Não se pode esquecer-se das negociações de compensações e mitigações com o conjunto da metrópole. Contudo, o desafio imediato é superar os obstáculos que freiam o potencial tanto da Amazônia Paulistana, como da Amazônia do norte, a carência de uma nova cultura (no sentido do cultivo das relações homem meio ambiente), de uma educação adequada, de qualificação e projetos de desenvolvimento ajustados a esta peculiar realidade. Portanto, sem o desenvolvimento de uma consciência, de uma prática e exercício da defesa da Amazônia Paulistana certamente se torna difícil o paulistano visualizar a defesa da Amazônia brasileira no norte. SALVEMOS agora a Amazônia que está aqui.
ALDEIAS INDÍGENAS E CULTURA GUARANI NO ÂMBITO REGIONAL
O Marco. Em 2005 em reunião conjunta no gabinete da Subprefeitura o Subprefeito e lideranças das Aldeias intercambiaram pontos de vista sobre o papel das Aldeias e o desenvolvimento local. Na ocasião ficaram estabelecidos alguns pontos de uma agenda comum que tem sido seguida entre o poder local e as Aldeias Guarani. É necessária uma linha geral e o reforço e resgate dessa cultura autóctone. Destacou-se a importância da região para a metrópole paulista e o resgate de culturas autóctones para a valorização local. Calibrar os projetos em andamento e o trabalho que as lideranças desenvolvem com as Associações das Aldeias, o papel das aldeias na preservação da cultura e desenvolvimento da região sob administração da Subprefeitura. Na ocasião foram traçadas algumas diretrizes de planejamento, flexíveis, perfectíveis e ajustáveis para pautar o trabalho da Subprefeitura na atual gestão, buscando o fortalecimento e consolidação dos atuais trabalhos e sustentabilidade futura. Os eixos das diretrizes:
a- Turismo e cultura. Foram designados alguns funcionários para servir de enlace com os responsáveis Olívio e Timóteo para aperfeiçoar o perfil dos roteiros de visitas atualmente existentes (Escolas, Turistas individuais, autoridades, etc) e formular roteiros que fortaleçam identidade, cultura e economia autônoma, como Calendário de Festas, Cerimônias marcantes. Isso para que se torne possível a divulgação na perspectiva do Turismo cultural e de preservação. Também ficou estabelecido que se realizaria um inventário de pessoas e instituições (ONGs OSCIPS), públicas e privadas que possam intervir de alguma forma na vida das Aldeias, assim como, projetos andando e em andamento..
b- Esportes e times. Com a área de esportes da Subprefeitura os responsáveis farão programas para fortalecer as Equipes Esportivas indígenas com identidade para competir nos municípios e fora de maneira que os nomes das equipes masculinas e femininas, nas camisetas possam fortalecer a identidade, autoestima e gerar economia autônoma.c- Placas de sinalização. Serão padronizadas placas desde o Portal das Águas até o ingresso das Aldeias com dados e caracterização como: Nome da Aldeia, Território em Ha. Cacique, número de Habitantes e orientações sobre contato. (Ver parceiros)
d- Divulgação. Os dados históricos, roteiros, endereços, deverão ser introduzidos no sitio web da prefeitura, será elaborado uma ficha de informações para a SPTURIS, introduzir nos Guias e Publicações da rede informativa da Prefeitura.
e- Via de acesso estrada. Vistoria, ver para a manutenção preventiva dos acessos.f- Pendentes: Estrutura tapera existente na Aldeia Tenondé Porã, ver estado. Possibilidade de parceria para gramar o campo de futebol
Em resumo. As Aldeias têm participado ativamente nos eventos regionais. Desfile de 7 de setembro no Bloco Portal das Águas. Atuação no Revelando São Paulo. No Posto de Atendimento ao Turista. Nos eventos e seminários regionais. Em dezembro de 2006 o subprefeito se reuniu com lideranças na Aldeia Tenondé Porã reforçando as diretrizes e estreitando trabalho conjunto no projeto de monitoramento das águas no desenvolvimento do turismo etnocultural. da região.
O Marco. Em 2005 em reunião conjunta no gabinete da Subprefeitura o Subprefeito e lideranças das Aldeias intercambiaram pontos de vista sobre o papel das Aldeias e o desenvolvimento local. Na ocasião ficaram estabelecidos alguns pontos de uma agenda comum que tem sido seguida entre o poder local e as Aldeias Guarani. É necessária uma linha geral e o reforço e resgate dessa cultura autóctone. Destacou-se a importância da região para a metrópole paulista e o resgate de culturas autóctones para a valorização local. Calibrar os projetos em andamento e o trabalho que as lideranças desenvolvem com as Associações das Aldeias, o papel das aldeias na preservação da cultura e desenvolvimento da região sob administração da Subprefeitura. Na ocasião foram traçadas algumas diretrizes de planejamento, flexíveis, perfectíveis e ajustáveis para pautar o trabalho da Subprefeitura na atual gestão, buscando o fortalecimento e consolidação dos atuais trabalhos e sustentabilidade futura. Os eixos das diretrizes:
a- Turismo e cultura. Foram designados alguns funcionários para servir de enlace com os responsáveis Olívio e Timóteo para aperfeiçoar o perfil dos roteiros de visitas atualmente existentes (Escolas, Turistas individuais, autoridades, etc) e formular roteiros que fortaleçam identidade, cultura e economia autônoma, como Calendário de Festas, Cerimônias marcantes. Isso para que se torne possível a divulgação na perspectiva do Turismo cultural e de preservação. Também ficou estabelecido que se realizaria um inventário de pessoas e instituições (ONGs OSCIPS), públicas e privadas que possam intervir de alguma forma na vida das Aldeias, assim como, projetos andando e em andamento..
b- Esportes e times. Com a área de esportes da Subprefeitura os responsáveis farão programas para fortalecer as Equipes Esportivas indígenas com identidade para competir nos municípios e fora de maneira que os nomes das equipes masculinas e femininas, nas camisetas possam fortalecer a identidade, autoestima e gerar economia autônoma.c- Placas de sinalização. Serão padronizadas placas desde o Portal das Águas até o ingresso das Aldeias com dados e caracterização como: Nome da Aldeia, Território em Ha. Cacique, número de Habitantes e orientações sobre contato. (Ver parceiros)
d- Divulgação. Os dados históricos, roteiros, endereços, deverão ser introduzidos no sitio web da prefeitura, será elaborado uma ficha de informações para a SPTURIS, introduzir nos Guias e Publicações da rede informativa da Prefeitura.
e- Via de acesso estrada. Vistoria, ver para a manutenção preventiva dos acessos.f- Pendentes: Estrutura tapera existente na Aldeia Tenondé Porã, ver estado. Possibilidade de parceria para gramar o campo de futebol
Em resumo. As Aldeias têm participado ativamente nos eventos regionais. Desfile de 7 de setembro no Bloco Portal das Águas. Atuação no Revelando São Paulo. No Posto de Atendimento ao Turista. Nos eventos e seminários regionais. Em dezembro de 2006 o subprefeito se reuniu com lideranças na Aldeia Tenondé Porã reforçando as diretrizes e estreitando trabalho conjunto no projeto de monitoramento das águas no desenvolvimento do turismo etnocultural. da região.
[1][1] A relação com os moradores das Aldeias é complexa. Por exemplo o CDHU inicia construção de casas sem coordenar com a Subprefeitura o licenciamento. Os órgãos que operam no território de Parelheiros dificilmente coordenam com a Subprefeitura. Contudo, como a Subprefeitura é o poder público local, qualquer problema que surge na Aldeia é à Subprefeitura que chega a demanda. Por exemplo o IDETI – Instituto das Tradições Indígenas, organização não governamental criada e dirigida por indígenas, necessita da expedição de um laudo de habilidade e segurança (com papel timbrado e RF do servidor), para viabilizar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDMCA é a Subprefeitura que chega a demanda. Os Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs foram criados pela Prefeitura, sendo constituídos por Centro de Educação Infantil, Biblioteca, Varandas de Leitura e Centro de Cultura Indígena, etc
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