sábado, 31 de maio de 2008

ENCLAVES URBANOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS

ENCLAVES URBANOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS -Tese Estratégica
Hoje a cidade enfrenta um desafio de convivência, um ambiente de crescente agressão à convivência saudável com a geração de “guetos sociais”. Na medida em que se acelerou a ocupação desordenada do território, invadindo, canalizando e ocultando os córregos-rios violando o funcionamento da natureza, provocou-se enchentes, áreas de risco, contaminação do ar e das águas. etc.

A iniciativa do executivo municipal no inicio de 2007, concretizada na “Operação Defesa das Águas” encontra fortes obstáculos culturais e políticos em várias esferas da sociedade. Estes obstáculos são motorizados no plano político eleitoral imediato dificultando ainda mais a defesa das águas e a estabilização das áreas de mananciais, imprescindíveis para a produção de água. A defesa das águas não pode ser uma política pendular ao azar da boa ou má intenção do governo de turno, deve ser uma Política de Estado.

Por esta razão é necessário ao menos chamar a atenção para a questão do “Estado de Emergência” nos territórios de mananciais quando a cidade tomará conhecimento da situação crítica e da origem da água que utiliza levando a um entendimento normativo harmonizado. Atualmente o poder executivo local, que encontrou uma ocupação desordenada e semi consolidada, é intimado pelo Ministério Público do Meio Ambiente a aplicar a norma existente e retirar os ocupantes. Por outro lado, o Ministério Público da Habitação e Defensoria Pública intima e pressiona a gestão local para inibir a retirada. Neste contexto se reúnem forças que levam a um elevado gasto de energia sócio-política e de recursos que poderiam ser aplicados com mais eficiência e eficácia em um quadro de “Estado de Emergência Social” pela água da cidade.

Na região dos mananciais do Sul temos duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) com legislações especiais e cuja aplicação, nas atuais condições tampouco avança na velocidade necessária. Estas APAs ocupam a maior parte do território de Parelheiros e a parte mais preservada da Capela do Socorro, sofrendo enorme pressão demográfica apoiada por diversos tipos de interesses. Em uma primeira etapa do Estado de Emergência o território das duas APAs poderia ser enquadrado dentro de um estatuto especial de emergência operativo para preservar as condições de produção da água. A declaração de Estado de Emergência é de definição da esfera do Executivo, sob determinadas condições.

Na linha de um programa enquadrado em um “Estado de Emergência” poderiam ser aplicados com a necessária velocidade medidas imprescindíveis para garantir os mananciais de água, sem afetar significativamente os moradores ali estabelecidos, e ao contrário, melhorando as condições do desenvolvimento sustentável no patrimônio local com uma fiscalização e medidas rígidas ao violador. Entre outras medidas, a demarcação das Áreas de Proteção Permanente; delimitação visível das áreas residenciais como “Enclaves Urbanos em Áreas de Mananciais”; liberação de recursos de emergência para habitação, atendendo os removidos de APPs, e áreas de risco; implantação e delimitação visível de glebas privadas e públicas e controle da movimentação de mudanças.
Debater um projetode "Enclaves Urbanos em Áreas de Mananciais" pderá ser um caminho inovador de reorganização urbana na maior metrople do hemisfério sul.

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