terça-feira, 13 de janeiro de 2009

INTERCAMBIO ESPIRITUAL PARELHEIROS

Intercambio Espiritual Parelheiros-Pinheiros

http://widget-bf.slide.com/widgets/sf.swf" type="application/x-shockwave-flash" quality="high" scale="noscale" salign="l" wmode="transparent" flashvars="cy=bb&il=1&channel=3458764513824209599&site=widget-bf.slide.com" style="width:400px;height:356px" name="flashticker" align="middle">

ANALISE ELEIÇÃO 2008 Provisoria

VOTO E DEMOCRACIA NOS MANANCIAIS 2008

Cerca de 25% dos eleitores residentes na Zona Eleitoral dos mananciais, a 381, disseram não ao histórico modelo gestão de descaso e destruição dos mananciais. O desafio é a sustentabilidade de políticas públicas frete ao imediatismo predador do solo urbano.

1. Na medida em que o homem foi destruindo o ambiente e concentrando-se em grandes conglomerados urbanos, a escassez da água emerge, assim como sua valorização e importância no cenário econômico, social e político se torna cada vez mais significativo. Cada vez com mais freqüência observamos fortes interesses econômicos, políticos, sociais e estratégicos articulados a cadeia da produção, distribuição e consumo da água. O tema da valorização e do pagamento de serviços ambientais entra com força na agenda política e social. Constatam-se também significativos movimentos de grupos econômicos, multinacionais e paises buscando assegurar fontes de fornecimento do liquido, como questão de segurança ou como produto. Momentos eleitorais como o recente é oportunidade para colocar o tema na agenda destacando outras variáveis nestes processos que permitam outra perspectiva e significados sóciopolítico.

2. Tem se repetido sobre uma tal de franja vermelha eleitoral, feudos etc. tais simplificações não podem ser generalizadas na periferia como um significado ou parâmetro de ferro, especialmente nas regiões de mananciais de água. A opção do voto esta associada à política de interesses imediatos que legitimam a ocupação e uso irregular do solo urbano nos mananciais. Os processos eleitorais e o mercado eleitoral devem merecer uma análise e reflexão qualitativamente diferente de outras regiões da cidade, para o positivo ou negativo. Independente de pessoas ou partidos, a cidade, o executivo, o legislativo e o morador devem explicitar o significado da opção por um ou outro modelo de gestão: a sistêmica e sustentável ou a predadora e imediatistas. Doravante esta será a questão que deverá dividir opiniões e posições.

3. O pano de fundo para esta questão tem relação com a história e a função estabelecida para este território no Plano Diretor que é a de garantir o fornecimento de água para o conjunto da cidade. Certamente eleição e voto são muito importantes e indicadores e necessários, mas não suficientes, no caso, para avaliar resultados e qualidade necessária de um modelo de gestão democrática e participação política do cidadão nas sociedades modernas. No caso das regiões de mananciais, os votos em um candidato, partido A ou B pode significar coisa diferente para o bem comum da comunidade local e para a cidade em seu conjunto. Certamente que uma composição de voto poderá ser utilizada ou distorcida para legitimar uma política pública que fortaleça a inércia e a cumplicidade do poder público com a manutenção da irregularidade e a desvalorização dos mananciais, com efeitos negativos no curto prazo para a região e para a cidade.

4. Um fato a destacar. Nas últimas eleições de 2008, vimos que através do medo e da insegurança se intentou referendar um modelo de permissividade destrutiva dos mananciais, de interesses setoriais, escamoteando a perspectiva de um desenvolvimento sustentável e do interesse do conjunto da comunidade humana do território e a manutenção das condições de produção de água para toda a cidade. A abordagem imediata aparentemente é em favor do morador atual e consegue arrebatar um número significativo de opinião expressada no voto. No fundo esta onda quer impor a reprodução de um modelo tradicional perverso de indução ao uso inadequado do solo nos mananciais o que prejudica o próprio usuário agora e as gerações imediatas e futuras. Tal perspectiva e discurso oferece a base para fragilizar e desvirtuar a função do poder publico local, que é a de defender o bem comum e não o de grupos, dando lugar a mediações que capitalizam interesses segmentados.

5. Por outro lado, um avanço qualitativo não pode excluir o entendimento da prática insuficiente da democracia representativa, onde ainda prevalece o personalismo com pitadas de patrimonialismo e clientelismo, instituições locais de representação frágeis e pouco propositivas. É importante aprofundar como campo de exame, reflexão e provocação os resultados e a dinâmica da eleição de 2008 na Zona Eleitoral 381. Em primeiro lugar é necessário esclarecer que a denominada Zonal de “Parelheiros”, tem 39 locais de votação com 405 seções, 200 delas na parte sul da Subprefeitura da Capela do Socorro e 205 no território da Subprefeitura de Parelheiros. Toda a dinâmica de uso do solo e construções nesta região deveria funcionar obedecendo as normas estabelecidas na Lei de Mananciais de 1976. As diretrizes da gestão municipal 2005-2008 deram atenção especial à região dos mananciais, com apoio institucional, recursos significativos, uma atenção privilegiada de políticas públicas consistentes da Prefeitura e do Estado de São Paulo. Isto significou o reconhecimento da sua importância como mananciais. Os reflexos destas mudanças estruturais e de atitude governamental chegam mais lentos á superfície político-cultural e a expressões eleitorais de conjunturas, contudo, já não é possível continuar repetindo que a região é feudo ou propriedade eleitoral de um outro grupo político.

6. Um fato significativo deve ser considerado respeito às mudanças estruturais. Desde 2006, no inicio da gestão Serra-Kassab, pela primeira vez em muitos anos, o Estado e o Município assumiram e apoiaram de forma integral a implantação de um “modelo diferente de gestão dos mananciais”. Um modelo de gestão com horizonte no bem comum dos moradores residentes e da garantia das fontes de água da cidade e não fundado no imediatismo da aquisição de votos com mediação de serviços públicos necessários. Mesmo assim, constatamos uma positiva resposta de 25% dos eleitores, o que significa um elevado grau de entendimento da necessidade da sustentabilidade de políticas públicas coerentes. Os cientistas políticos afirmam que com menos de 2 % de lideranças ativas com projetos claros e propositivos é possível realizar grandes mudanças. Esta linha de gestão pública plasmada em uma agenda de mais de 20 eixos sustenta a estratégia e programas de regularização e estabilização do uso do solo na área nos mananciais da cidade. A Operação Defesa das Águas, com Comitês integrados intersetorialmente coordenado pelos Subprefeitos dos mananciais, articulando diversas ações e projetos como o “Programa Mananciais”, o “Córrego Limpo” congelou ocupações nas áreas mais críticas. Embora ainda em processo, este programa garantiu investimentos da ordem 100 milhões para Parelheiros. São 62 milhões de reais só para regularizar Vargem Grande, Jardim Silveira em benefício de aproximadamente 50 mil moradores.

7. Como o tema dos mananciais entra na eleitoral? A oposição construiu e martelou o discurso de reforço ao medo e a imagem negativa da gestão nos mananciais: governo contra pobres (vimos no debate a candidata lendo diretriz de desfazimento para sensibilizar o telespectador), para reforçar a não preocupação com as pessoas, desfazedor de casas ; apostou na desinformação, espalhou que os recursos eram proveniente do “PAC”, ocultou que o governo federal entrará com cerca de 15 a 20%, recursos que ainda não chegaram. Embora o tema seja de difícil abordagem política imediata, sensível à manipulação de má fé, o mesmo não foi enfatizado pela situação. Como introduzir o tema do déficit de água na cidade? Que 4 milhões e meio de paulistanos usam á água dos mananciais de Parelheiros? Quanto custa a água da cidade? Quem se importa? A política dos três eixos da Operação Defesa das Águas (congelar, remover e desenvolver) sem ser abordada pelo marketing da situação se tornou um prato cheio para o imediatismo eleitoreiro da oposição. No território dos mananciais a oposição fundamentou um discurso enganador sustentado no medo, na afirmação falsa e departamental de que o mais importante são as pessoas e não o meio ambiente. A desinformação e a frágil cultura política comunitária garantiram mais uma vez o êxito deste tipo de discurso.

TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381: MAJORITARIOS
1)Marta 92.854 2) Kassab 20.272 3)Alckmin 12.978 4) Maluf 3.039 5)Soninha 2.802

1º TURNO DE 2008: Z.E. DOS MANANCIAIS – 381: VEREADORES MAIS VOTADOS
1) Arselino Tato (PT)14.679 (*) 2) Milton Leite (DEM)11.230 3) Antonio GoulartPMDB) 9.203

(*) Entre 2005 a 2008, cinco dos 55 vereadores viabilizaram com apoio da Subprefeitura de Parelheiros cerca de 2.8 milhões para a região. Neste período cada um dos 55 vereadores poderiam viabilizar até 3 milhões para suas bases sociais.

2º TURNO DE 2008: ZONA ELEITORAL DOS MANANCIAIS – 381 (**)
1)Marta 76.77 % 2) Kassab: 23.23 %

(**) No segundo turno Kassab aumenta em 45% a votação, cresceu 10 mil votos e Marta 8 mil.

8. A base histórica de sustentação da política ao custo dos mananciais vem desde o inicio da década de 80, acelerada com o governo do PT (Erundina), onde a permissividade de ocupação de áreas publica era aceitável e foi sendo legitimada por governos posteriores. Os loteamentos irregulares e a ocupação desordenada dos mananciais se tornaram regra. A cultura política de moradia popular dava a base de sustentação eleitoral de alguns políticos da região. Esta dinâmica, esta associada e apoiada pela expansão de transportes subsidiados, novas estruturas de obras e serviços públicos que induzem ainda mais a ocupação irregular nos mananciais. Certamente tudo isto vai ao encontro de significativos interesses de amplos setores econômico, político e sociais da cidade. Esta lógica é fortalecida pela repetição de clichês na imprensa e por estudiosos sobre o diagnóstico e estigma regional, reforçando assim o conceito linear de investimentos públicos de caráter desenvolvimentista. O resultado é a existência de 111 loteamentos irregulares, comércios todos irregulares, estrutura fundiária ambígua, fato que implica uma cidadania parcial que necessita mediadores. Paralelamente a cidade ignora seu provimento de água e somado a estruturas de interesses vai resolvendo seus outros problemas de ampliação de vias para o automóvel, valorização mobiliaria que pressiona o fluxo de população de baixa renda em direção aos Mananciais. É assim Parelheiros passa de 62 mil habitantes em 1990 para 112 mil em 2000 e beira 200 mil atualmente. A atual lógica, os interesses e o mercado eleitoral indicam que a este rítimo os mananciais serão profundamente afetados no curto prazo se não forem tomadas medidas emergenciais drásticas.

9. Neste quadro de interesses de conflitos e contradições se move a ação do legislativo, do executivo e de grupos políticos. A cada eleição crescente massa de eleitores (mercado eleitoral) que demandam ações bem justificada: mais transporte, iluminação, água, asfalto, escolas, saúde, etc. Por essa razão, uma obra como a duplicação da Av. Sadamu Inoue se tornou capital político de uma gestão ao melhorar a velocidade de acesso dos moradores aos centros laborais. A maior obra sociocultural desta gestação, um CEU com PLANETARIO é capturada como sendo projeto a gestão anterior. É enfatizado o personalismo, o desenraizamento da política onde prepondera a fragilidade da instituição partidária, pouca identificação partidária expressado no voto diferenciado majoritário-proporcional.

10. O desafio da mudança de paradigma de ação política e de gestão pública local nos manaciais implica um longo e contínuo caminho de pedagogia cidadã e de confrontação de interesses concretos que se vêem afetado na medida em que cresce a consciência cidadã local e a da cidade sobre o valor patrimonial dos mananciais. A característica de uma política pública nos mananciais deve atender o local e esta diretamente servindo ao conjunto da cidade preservando as condições de produção de água para todos. É uma política para a cidade. Um modelo de gestão política com concepção sistêmica nos mananciais implica fundamentação técnica, coerência equitativa na construção de soluções com consensos e sem ser simplificações imediatistas de má fé, baseadas no autoengano.

ALGUMAS PERGUNTAS QUE DEMANDAM ENTENDIMENTO

• Qual a razão para prevalecer a decisão do voto baseado no boato e na mentira? Que elementos fundamentam a decisão de votos na região dos mananciais?
• Em que medida a decisão se baseia no fato de disseminar a insegurança sobre a regularização e a promessa de “renda mínima”? É isto que ilustra as enormes diferenças de opções, por exemplo, em Vargem Grande
• Se pode afirmar que o voto em um ou outro grupo político no território dos mananciais é um voto que fortalece os interesses dos 111 loteamentos irregulares?
• Se pode comparar os parâmetros de votação nos denominados grotões de atraso político com a votação nos mananciais da cidade de São Paulo?
• Qual é a base de decisão da votação dos vereadores mais votados. Qual a razão para aumentar e diminuir um e outro? Como evoluiu na situação e oposição e qual a razão?
• Associação do voto com política pública da Subprefeitura e matriz história do uso do solo?
• Existe perfil diferente na ZE 381 nas seções da Capela e nas de Parelheiros. Em que medida os investimentos públicos incidem n decisão?
• Se deve desistir do “modelo de regularização” da Defesa das Águas para obter apoio pelo voto ou aprofundar este modelo de política pública sistêmica de interesse coletivo da cidade e do local?

Walter Tesch – outubro 2008